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Title: Usucapião: algumas considerações.
Other Titles: Usucapião: some considerations.
???metadata.dc.creator???: ROLIM, José Gonçalves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.
Keywords: Usucapião;Constituição Federal;Sociedade;Sensibilidade;Importância Social;Federal Constitution;Society;Sensitivity;Social Importance
Issue Date: 2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ROLIM, José Gonçalves. Usucapião: algumas considerações. 30f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo principal desse trabalho monográfico foi abordar de forma célere um assunto ainda pouco explorado mais de fácil aprendizagem, como e o caso da usucapião. Eis que, embora ha muito capitulado dentro da Constituição Federal, do atual Código Civil - bem como do antigo - tenha seu procedimento alinhado no Código de processo Civil e em leis esparsas, a sociedade ainda não acordou, por assim dizer, para a importância social desse instituto. O direito de propriedade ainda e um direito que mexe com a natureza intrínseca do homem de ser possuidor, dono da res e respeitadas opiniões em contrario, este pouco mudou ao longo dos anos. O homem ainda quer e precisa sentir possuidor, dono para completar-se. Assim sendo e no caso especifico do direito de propriedade - e mormente na hipótese do artigo 1.228 e seus parágrafos - sinaliza a norma para a sensibilidade do advogado, do promotor e dos representantes estatais, mas, principalmente, do juiz. A ele, a norma dirige um apelo contundente: examinar cada caso com um olho na lei e outro na situação social e humana. Sejam juízes de direito, de fato e primordialmente, do fato. Por tudo isso, afirma-se, sem medo de aparentar excessiva Utopia, que a lei civil humanizou-se em matéria de direitos reais, criando vínculos de interesse que, outrora, primavam pela frieza puramente patrimonial. Resta aguardar que a ousadia normativa seja reproduzida pelo Judiciário.
Abstract: The main objective of this monographic work was to approach of form fast a subject still little explored more than easy learning, as it is the case of the processory title. Here it is that, even so it has very defined by the criminal code inside of the Federal Constitution, of the current Civil Code - as well as of the old one - has its procedure lined up in the Code of civil action and laws spreads, the society still did not wake up, for thus saying, for the social importance of this institute. The property right still is a right that it moves with the intrinsic nature of the man of being possessing, owner of res and respected opinions in the opposite, this little moved to the long one of the years. The man still wants and needs to feel possessor, owner to complete itself. Thus being and in the specific case of the property right - and mainly in the hypothesis of the article 1,228 and its paragraphs - the norm for the sensitivity of the lawyer, the promoter and the state representatives signals, but, mainly, of the judge. It, the norm to direct one I appeal forceful: to examine each case with an eye in the law and another one in the social situation and human being. They are judges of right, of fact and primordially, of the fact. For everything this, is affirmed, without fear to make look like extreme Utopia, that the civil law was in substance of rights in rem, creating bonds of interest that, long ago, to primar for the purely patrimonial cold. It remains to wait that the normative bold is reproduced by the Judiciary one.
Keywords: Usucapião
Constituição Federal
Sociedade
Sensibilidade
Importância Social
Federal Constitution
Society
Sensitivity
Social Importance
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15010
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

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