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Title: O quantum do dano moral.
Other Titles: The quantum of moral damage.
???metadata.dc.creator???: FEITOSA, José Lirailton Batista.
Keywords: Dano Moral;Indenização do Dano Moral;Reparação do Dano Moral;Quantum Indenizatório - Dano Moral;Dano Moral - Direito Comparado;Direito Processual Civil;Moral Damage;Indemnity for Moral Damage;Repair of Moral Damage;Quantum Indemnity - Moral Damage;Moral Damage - Comparative Law;Procedural Civil Law
Issue Date: May-2005
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: FEITOSA, José Liranilton Batista. O quantum do dano moral. 60f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005.
???metadata.dc.description.resumo???: Após o decurso de um longo período da história Romana, os hábitos e costumes dos povos sofreram um natural processo de aprimoramento no convívio social. O homem passou a conquistar bens e valores que hoje são amplamente tutelado pelo ordenamento jurídico, tais como o direito a vida, a privacidade e a personalidade. Esses princípios começaram a ser objeto de reparação pelo poder Estatal, como uma forma de reprimir as atitudes que comprometem a moral social. Por outro lado, uma das questões mais tormentosas dos juízes brasileiros, seja em nível de primeiro grau ou na fase recursal, consiste na fixação do "quantum" indenizatório nas ações de indenizações. Por fim, as indenizações por danos morais não devem converte-se em "loteria judicial" e muito menos em mercado de dor, para isso, os magistrados devem buscar parâmetros a ser analisado com cautela, sempre dando importância aos aspectos fáticos do evento que pode ensejar ou não uma reparação por danos morais.
Abstract: After a long period of Roman history, the habits and customs of the peoples underwent a natural process of improvement in social life. The man started to conquer goods and values that today are widely protected by the legal system, such as the right to life, privacy and personality. These principles began to be the object of reparation by the State power, as a way of repressing attitudes that compromise social morality. On the other hand, one of the most tormenting questions of Brazilian judges, whether at the first degree level or in the appeal phase, is the setting of the "quantum" indemnity in damages actions. Finally, indemnities for moral damages should not be converted into a "judicial lottery" and even less into a pain market. For this, magistrates should seek parameters to be analyzed with caution, always giving importance to the factual aspects of the event that may whether or not to seek compensation for moral damage.
Keywords: Dano Moral
Indenização do Dano Moral
Reparação do Dano Moral
Quantum Indenizatório - Dano Moral
Dano Moral - Direito Comparado
Direito Processual Civil
Moral Damage
Indemnity for Moral Damage
Repair of Moral Damage
Quantum Indemnity - Moral Damage
Moral Damage - Comparative Law
Procedural Civil Law
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Processual Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15014
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