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Title: Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial.
Other Titles: Arbitration: historical retrospective and technical analysis as a supranational mechanism within the commercial orbit.
???metadata.dc.creator???: LEITE, Jaligson Carlos Ferreira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RIBEIRO, Maria Zélia.
???metadata.dc.contributor.referee1???: NÓBREGA, Monizzia Pereira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
Keywords: Arbitragem;Arbitragem Internacional - Relações Comerciais;Arbitragem - Solução de Conflitos Internacionais;Direito Internacional Público e Privado;Lei de Arbitragem (Lei N. 9.307/1996);Direito Processual Civil;Arbitration;International Arbitration - Commercial Relations;Arbitration - International Conflict Resolution;Public and Private International Law;Arbitration Law (Law N. 9.307/1996);Civil Procedural Law
Issue Date: Dec-2005
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LEITE, Jaligson Carlos Ferreira. Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial. 80f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005.
???metadata.dc.description.resumo???: Esta pesquisa tem como escopo precípuo a realização de uma analise direcionada ao panorama relativo ao instituto da arbitragem, possibilitando a compreensão de sua frequente utilização nos dias atuais especialmente no que tange aos conflitos internacionais, cujo objetivo seja de natureza mercante. Para atender esse ensejo o trabalho foi distribuído em quatro capítulos. No primeiro capitulo, a par das generalidades que circundam o tema, deu-se destaque a demarcação histórica que alicerçou a arbitragem nos moldes em que percebemos na atualidade, sem descuidar, outrossim, do delineamento de seu objeto, sua natureza jurídica enquanto instituto enquadrada numa sistematização ordenada e especializada. Ainda como do capitulo em tela, apresentaram-se algumas classificações que vieram estabelecer as modalidades de arbitragem, sem, contudo, dogmatizar as concepções encontradas. O deslinde da celeuma acerca da constitutionalídade do instituto arbitral nos termos legais vigentes também mereceu apurada atenção, o que se estendeu as nuances positivas e negativas da Lei 9.307/96, norma legal que rege na atualidade a arbitragem pátria. No segundo capitulo serão estudadas as espécies de convenção de arbitragem, consistentes na clausula compromissária e no compromisso arbitral, traçando-se todas as suas peculiaridades e distinções. Como objeto do terceiro capitulo destinar-se-a algumas paginas a denominada técnica arbitral, em que se especificará o papel das orbitas, as qualificações e os requisites exigíveis. E, em seguida, o trabalho destes na elaboração da sentença arbitral e o procedimento arbitral que rege a matéria. No quarto e ultimo capitulo, diante das considerações aprofundadas acerca da arbitragem, especializa-se ainda mais, a questão, alicerçando as bases que norteiam a arbitragem internacional em que pesem as relações comerciais de ordem cosmopolita. Destrinchando os principais instrumentos jurídicos que abarcam a hipótese. Nesse senti e como ultimo ponto, deu-se especial atenção ao ao Mercosul e seu envolvimento com a veia arbitral, já que da mesma forma que outros mercados seu cerne principal reside no comercio internacional.
Abstract: This research has the purpose to make the analysiss in order to panorama about conciliating institute, allowing the comprehension of repeated use nowadays, specially in international conflicts, whose purpose is Merchant nature. For this reason, this work was divided in four chapters. In the first chapter, about generalities among the topic, had enphase to historic demarcation, which made the base the conciliation how we know actually, without forgetful, rather, the object outline, legal nature, while molded institute in the ordened andspecialized system, still, in this chapter,appear some classifications which fixed the conciliations forms, without dogmatize the conceptions founded. The conflict explanation about constitutionality of the conciliation institute in the legal terms presents, had refined attention, showing the positives and negatives nuances of law 9.307/96, legal norm which rule nowadays, the country conciliation. In the second chapter, will be study the species of conciliation conventions, solids in the agree clause showing all the peculiatities and differences. The third chapter is about conciliation techniques and it will be specific the attribution of the orbits, the quality and exigibles demands. And forward, this work to produce conciliation sentence and the conciliation procedure, which rule the subject. At last, in the fourth chapter, due to deep considerations about conciliation, this question is more special to consolid the basis involved in international conciliation considering the commercial relations of cosmopolitan order. Searching the main juridical instruments involved in the hypothesis. In this way, and finally, had a special attention to Mercosul and the involvement with the conciliation vein, because it is the same with others markets and your principal point is commerce.
Keywords: Arbitragem
Arbitragem Internacional - Relações Comerciais
Arbitragem - Solução de Conflitos Internacionais
Direito Internacional Público e Privado
Lei de Arbitragem (Lei N. 9.307/1996)
Direito Processual Civil
Arbitration
International Arbitration - Commercial Relations
Arbitration - International Conflict Resolution
Public and Private International Law
Arbitration Law (Law N. 9.307/1996)
Civil Procedural Law
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Processual Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15022
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

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