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Title: O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente.
Other Titles: The public ministry in the defense of diffuse and collective interests in relation to the environment.
???metadata.dc.creator???: GONÇALVES NETO, João Henrique.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ROLIM NETO, Modesto Leite.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SANTOS, Jonábio Barbosa dos.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA, Francisco Dinarte de.
Keywords: Interesses Difusos e Coletivos - Meio Ambiente - Ministério Público;Ministério Público - Defesa e Proteção Ambiental;Degradação Ambiental;Ministério Público - Interesse Público - Meio Ambiente;Direito Ambiental;Direito Processual Civil;Diffuse and Collective Interests - Environment - Public Ministry;Public Ministry - Defense and Environmental Protection;Ambiental Degradation;Public Ministry - Public Interest - Environment;Environmental Law;Civil Procedural Law
Issue Date: Mar-2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GONÇALVES NETO, João Henrique. O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente. 47f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.
???metadata.dc.description.resumo???: Percebemos, através dos mais diversos teóricos e praticos que interpretação sobre o enquadre ambiental tem se tornado condição sine qua non para a sociedade. O Direito, em seu contexto sócio-ambiental, vem atualmente exercendo papel inconteste no repensar a busca do ecossistema em seu equilíbrio, buscando impedir ações e/ou procedimentos de devastação da natureza, sem interromper o percurso do desenvolvimento. Nesse sentido, buscamos através de um recorte documental provocar uma reflexividade a ação do direito enquanto importante área do conhecimento e de atuação publica em prol da defesa do meio ambiente. Evidenciamos que o Ministério Público tem largo campo de ação não só para provocar a função jurisdicional, mas também para medidas administrativas em prol do interesse publico. A defesa do meio ambiente, portanto, supõe observância do principio da responsabilidade objetiva. Partindo das analises documentais, verifica-se que tudo o que diga respeito ao equilíbrio ecológico e induza a uma sadia qualidade de vida, e, pois, questão afeta ao meio ambiente. Assim, devem ser combatidas todas as formas de degradação ambiental, em qualquer nível.
Abstract: We perceive, through the most diverse theoreticians and practical that interpretation on fits it ambient if it has become condition sine qua non for the society. The Right, in its partner-ambient context, comes currently exerting uncosteded paper in rethink the search of the ecosystem in its balance, searching to hinder action and/or procedures of devastagao of the nature, without interrupting the passage of the development In this direction, we search through a documentary clipping to provoke a reflectivity the action of the right while important area of the knowledge and public performance in favor of the defense of the environment We evidence that the Public prosecution service has plaza field of activity to not only provoke the jurisdictional function, but also for administrative measures in favor of the public interest The defense of the environment, therefore, assumes observance of the principle of the objective responsibility. Leaving of the documentary analyses, it is verified that everything what it says respect to the ecological balance and induces to a healthy quality of life, is, therefore, question affects to the environment Thus, the forms of ambient degradation must be fought all, in any level.
Keywords: Interesses Difusos e Coletivos - Meio Ambiente - Ministério Público
Ministério Público - Defesa e Proteção Ambiental
Degradação Ambiental
Ministério Público - Interesse Público - Meio Ambiente
Direito Ambiental
Direito Processual Civil
Diffuse and Collective Interests - Environment - Public Ministry
Public Ministry - Defense and Environmental Protection
Ambiental Degradation
Public Ministry - Public Interest - Environment
Environmental Law
Civil Procedural Law
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Processual Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15025
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