Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15025
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creator.IDGONÇALVES NETO, J. H.pt_BR
dc.contributor.advisor1ROLIM NETO, Modesto Leite.-
dc.contributor.advisor1IDROLIM NETO, M. L.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7781900188468180pt_BR
dc.contributor.referee1SANTOS, Jonábio Barbosa dos.-
dc.contributor.referee2SOUSA, Francisco Dinarte de.-
dc.description.resumoPercebemos, através dos mais diversos teóricos e praticos que interpretação sobre o enquadre ambiental tem se tornado condição sine qua non para a sociedade. O Direito, em seu contexto sócio-ambiental, vem atualmente exercendo papel inconteste no repensar a busca do ecossistema em seu equilíbrio, buscando impedir ações e/ou procedimentos de devastação da natureza, sem interromper o percurso do desenvolvimento. Nesse sentido, buscamos através de um recorte documental provocar uma reflexividade a ação do direito enquanto importante área do conhecimento e de atuação publica em prol da defesa do meio ambiente. Evidenciamos que o Ministério Público tem largo campo de ação não só para provocar a função jurisdicional, mas também para medidas administrativas em prol do interesse publico. A defesa do meio ambiente, portanto, supõe observância do principio da responsabilidade objetiva. Partindo das analises documentais, verifica-se que tudo o que diga respeito ao equilíbrio ecológico e induza a uma sadia qualidade de vida, e, pois, questão afeta ao meio ambiente. Assim, devem ser combatidas todas as formas de degradação ambiental, em qualquer nível.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleO ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente.pt_BR
dc.date.issued2006-03-
dc.description.abstractWe perceive, through the most diverse theoreticians and practical that interpretation on fits it ambient if it has become condition sine qua non for the society. The Right, in its partner-ambient context, comes currently exerting uncosteded paper in rethink the search of the ecosystem in its balance, searching to hinder action and/or procedures of devastagao of the nature, without interrupting the passage of the development In this direction, we search through a documentary clipping to provoke a reflectivity the action of the right while important area of the knowledge and public performance in favor of the defense of the environment We evidence that the Public prosecution service has plaza field of activity to not only provoke the jurisdictional function, but also for administrative measures in favor of the public interest The defense of the environment, therefore, assumes observance of the principle of the objective responsibility. Leaving of the documentary analyses, it is verified that everything what it says respect to the ecological balance and induces to a healthy quality of life, is, therefore, question affects to the environment Thus, the forms of ambient degradation must be fought all, in any level.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15025-
dc.date.accessioned2020-09-08T19:23:42Z-
dc.date.available2020-09-08-
dc.date.available2020-09-08T19:23:42Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectInteresses Difusos e Coletivos - Meio Ambiente - Ministério Público
dc.subjectMinistério Público - Defesa e Proteção Ambiental
dc.subjectDegradação Ambiental
dc.subjectMinistério Público - Interesse Público - Meio Ambiente
dc.subjectDireito Ambiental
dc.subjectDireito Processual Civil
dc.subjectDiffuse and Collective Interests - Environment - Public Ministry
dc.subjectPublic Ministry - Defense and Environmental Protection
dc.subjectAmbiental Degradation
dc.subjectPublic Ministry - Public Interest - Environment
dc.subjectEnvironmental Law
dc.subjectCivil Procedural Law
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorGONÇALVES NETO, João Henrique.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe public ministry in the defense of diffuse and collective interests in relation to the environment.pt_BR
dc.identifier.citationGONÇALVES NETO, João Henrique. O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente. 47f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.pt_BR
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES NETO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2006.pdfJoão Henrique Gonçalves Neto TCC- Especialização em Direito Processual Civil 2006. 9.57 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.