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dc.creator.IDFRANÇA, M. V. B.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8754940757826464pt_BR
dc.contributor.advisor1ANDRADE, Guerrison Pereira.-
dc.contributor.advisor1IDANDRADE, G. P.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8731748861691386pt_BR
dc.description.resumoHodiernamente, vivenciamos a disseminada judicialização dos litígios, com a intensa procura pela resolução de problemas através do crivo da apreciação do Judiciário. Em um momento histórico de rápido avanço tecnológico, quase que diariamente, com a população ansiando pela rápida solução de todo e qualquer problema, em razão do ritmo de vida frenético da vida moderna, não e diferente em relação ao anseio por uma prestação jurisdicional célere, que se sintonize com a velocidade imperante no mundo. A Constituição Federal e o sustentáculo de nosso ordenamento jurídico, concretizado no seu art. 5°, LXXVIII o principio da razoável duração do processo, que ao longo da nossa evolução legislativa vem sendo acompanhado por mudanças na lei que se convergem ao alcance da celeridade processual. A pesquisa realizada foi dividida em três capítulos. O primeiro capitulo aborda o principio da razoável duração do processo, trazendo detalhamentos sobre mudanças legislativas congeneres e salientando pormenores da postura processual das partes, dos advogados, dos juízes e demais serventuários do Judiciário, que tem caráter relevante nessa dinâmica processual, na medida que atuam diretamente na caminhada do processo, capazes de agiliza-lo ou retarda-lo. Considerando que a necessidade de maior celeridade pode causar deficiência na prestação jurisdicional, o primeiro capitulo do trabalho também faz um enfoque da dicotomia entre e rapidez e eficiência do dar o direito ao cidadão. Continuando a exploração do tema, o segundo capitulo discorre acerca dos deveres atribuídos ao magistrado, os quais deve observar visando o regular tramite processual. O ultimo capitulo traz parâmetros acerca da possibilidade de responsabilidade pessoal do magistrado por inercia, retardo ou demora na prestação jurisdicional, fazendo a imprescindível diferenciação de sua responsabilidade pessoal com aquela responsabilidade civil do Estado amparada Constituição Federal, delimitando ao final a conclusão sobre a problemática do trabalho, ou seja, o momento de caracterização inicial do retardo do magistrado na prestação jurisdicional, com vistas a responsabiliza-lo pessoalmente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleA responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo.pt_BR
dc.date.issued2011-05-
dc.description.abstractWidespread in our times we experience in judicial litigation, with the intense demand for the resolution of problems through the sieve of judicial discretion. In a historic moment of rapid technological advancement, almost daily, with a population yearning for the rapid solution of any problem, given the frenetic pace of life of modern life, is not different from the desire for a speedy adjudication, which synchronizes with the speed prevailing in the world. The Federal Constitution is the cornerstone of our legal system, realized in his art. 5°, LXXVIII the principle of reasonable duration of process that throughout our evolution has been accompanied by legislative changes in the law that was the extent of the converging speed of the procedure. The survey was divided into three chapters. The first chapter discusses the principle of reasonable duration of the process, bringing about legislative changes similar detailing and highlighting details of the procedural posture of the parties, lawyers, judges and other judicial clerks, which has character that relevant procedural history, as they play walk directly into the process, able to rush it or slow it down. Whereas the need for greater speed can cause disability in the adjudication, the first chapter of the work is also a focus of the dichotomy between efficiency and speed and gives the right of all citizens. Continuing the exploration of the theme, the second chapter talks about the duties assigned to the magistrate, who must observe in order to regulate the proceeding. The last chapter provides parameters about the possibility of personal liability of the magistrate inertial retardation or delay in the court, making the essential distinction of personal liability to that liability of the state supported the Federal Constitution which limits the final conclusion on the issue of work, the time of initial characterization of the delay in the delivery of the magistrate court, in order to blame him personally.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15026-
dc.date.accessioned2020-09-08T19:34:52Z-
dc.date.available2020-09-08-
dc.date.available2020-09-08T19:34:52Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectCeleridade Processual
dc.subjectDeveres do Juiz - Legislação
dc.subjectResponsabilidade Civil - Juiz
dc.subjectDireito Processual Civil
dc.subjectJuiz - Inércia ou Retardo - Prestação Jurisdicional
dc.subjectCódigo de Processo Civil
dc.subjectProcedural Speed
dc.subjectDuties of the Judge - Legislation
dc.subjectCivil Liability - Judge
dc.subjectCivil Procedural Law
dc.subjectJudge - Inertia or Delay - Jurisdictional Provision
dc.subjectCode of Civil Procedure
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorFRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe magistrate's personal responsibility for non-observance of the reasonable duration of the process.pt_BR
dc.identifier.citationFRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. 44f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2011.pt_BR
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

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