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dc.creator.IDFONSECA, P. H.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5096923723151069pt_BR
dc.contributor.advisor1ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.-
dc.contributor.advisor1IDALENCAR, J. C.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9277445000932099pt_BR
dc.contributor.referee1ROLIM NETO, Modesto Leite.-
dc.contributor.referee2OLIVEIRA, José Idemário Tavares de.-
dc.description.resumoO trabalho de pesquisa bibliográfica foi levado a efeito procurando definir a pobreza no concreto da pessoa do pobre, buscando nas diversas ciências sociais as definições de pobreza e necessidade para dai estabelecer o caráter multifacetado do fato da pobreza e exclusão. A seguir, uma abordagem histórico-critica dos institutos constitucionais referentes ao processo, sob a perspectiva do pobre e seu acesso a justiça, lança a hipótese de que o ambiente garantista dos institutos como o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, o ato jurídico perfeito, a coisa julgada e o direito adquirido possam obstar ou dificultar o acesso do pobre a justiça e ao processo justo. Investindo numa sequência especificante, tratou do acesso a justiça que passa ao acesso ao processo é daí o acesso a decisão judicial. Justifica-se tal iter pelo paralelo com uma outra sequencia: a dos direitos que se transformam em lei, e estas em sentenças. Com essa sequencia, contempla-se a necessidade do caso concreto, como seja, a demanda singular do pobre, ser homenageada com o discurso efetiva e simbolicamente mais relevante: a decisão judicial. O tema da pobreza e refletido dos trabalhos de Pedro Demo, Pierre Bourdieu, Simon Schwartzman, Bader Sawaia, especialmente Amartya Sen dentre outros. Os estudos de processualística remetem a Luis Guilherme Marinoni, Alberto Moreira Camifio, Humberto Theodoro Junior, passando pelas teorias de John Rawls, Ronald Dworkin dentre outros.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleO pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça.pt_BR
dc.date.issued2005-
dc.description.abstractThis work of bibliographical research went through with looking for a poverty definition focusing the concrete of poor man, searching in several social sciences the definition of poverty and necessity. Hereby putting multifarious character of poverty and exclusion. In succession, a historical and critical consideration of constitutional institutes concerning to civil process, under point of view of the poor and his access to the justice, throw light on the hypothesis that warrantist ambient of institutes as contradictory, huge defense, due process of law, perfect juridical act, final sentence and acquired right can put obstacle to the poor's access to justice and legal process. Investing with a focusing sequence, it treated the access to justice going to access to legal process at the end to the judicial decision. It justifies that iter with the parallel to another sequence: the one of rights those transform in law, and this, for this once, in judicial decision. At this sequence, it contemplate the need of concrete case, well let it be so, the singular poor's case, be homage by effective and symbolically more eminent: the judicial decision. Poverty's theme is taken of studies of Pedro Demo, Pierre Bourdieu, Simon Schwartzman, Bader Sawaia and especially, Amartya Sen, and anothers. Procedural studies issues are from Luis Guilherrme Marinoni, Alberto Moreira CamifSo, Humberto Teodoro Junior, going trough theories of John Rawls, Ronald Dworkin and others.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15037-
dc.date.accessioned2020-09-09T10:49:28Z-
dc.date.available2020-09-08-
dc.date.available2020-09-09T10:49:28Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectPobre - Processo Civil - Acesso à Justiça
dc.subjectAcesso à Justiça - Princípios Constitucionais
dc.subjectPobreza e a Justiça Cidadã
dc.subjectDireito Processual Constitucional
dc.subjectDireitos Fundamentais
dc.subjectDireito Processual Civil
dc.subjectPoor - Civil Procedure - Access to Justice
dc.subjectAccess to Justice - Constitutional Principles
dc.subjectPoverty and Citizen Justice
dc.subjectConstitutional Procedural Law
dc.subjectFundamental Rights
dc.subjectCivil Procedural Law
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorFONSECA, Paulo Henriques da.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe poor and the civil process: from constitution to reality, a view of access to justice.pt_BR
dc.identifier.citationFONSECA, Paulo Henriques da. O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça. 2005. 79f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005.pt_BR
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PAULO HENRIQUES DA FONSECA - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2005.pdfPaulo Henriques da Fonseca - Especialização em Direito Processual Civil 2005.4.03 MBAdobe PDFView/Open


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