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dc.creator.IDROLIM, P. R. A.pt_BR
dc.contributor.advisor1FARIAS, Cleantro Beltrão de.-
dc.contributor.advisor1IDFARIAS, C. B.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5000444085101415pt_BR
dc.contributor.referee1ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.-
dc.contributor.referee2GURGEL, José Maria.-
dc.description.resumoEsta monografia enfoca sucintamente, a Usucapião Constitucional, origem histórica, conceituação, seus aspectos imprescindíveis a luz do Código de Processo Civil, da Constituição Federal, do Código Civil, do Estatuto da Terra, a sua aplicação, utilização, como mecanismo jurídico inovador de justiça social, e posicionamentos doutrinários referentes ao tema.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil-
dc.titleUsucapião constitucional como instrumento de justiça social.pt_BR
dc.date.issued2006-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15040-
dc.date.accessioned2020-09-09T11:50:06Z-
dc.date.available2020-09-09-
dc.date.available2020-09-09T11:50:06Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectUsucapião-
dc.subjectUsucapião Constitucional-
dc.subjectJustiça Social-
dc.subjectLegitimidade-
dc.subjectNotificação da Fazenda Pública-
dc.subjectBens Insuscetíveis-
dc.subjectConstitutional Usucapion-
dc.subjectSocial Justice-
dc.subjectLegitimacy-
dc.subjectPublic Finance Notification-
dc.subjectUnsustainable Goods-
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorROLIM, Pietro Rodovalho de Alencar.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeConstitutional usucapion as an instrument of social justice.pt_BR
dc.identifier.citationROLIM, Pietro Rodovalho de Alencar. Usucapião constitucional como instrumento de justiça social. 2006. 34f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.pt_BR
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