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Title: Alguns aspectos da exceção de pre-executividade.
Other Titles: Some aspects of the pre-execution exception.
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Robevaldo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: GURGEL, José Maria.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FARIAS, Cleantro Beltrão de.
Keywords: Admissibilidade;Natureza Jurídica;Jurisprudência;Embargo do Devedor;Legitimidade;Admissibility;Legal Nature;Jurisprudence;Debtor's Embargo;Legitimacy
Issue Date: Mar-2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, Robevaldo. Alguns aspectos da exceção de pre-executividade. 32f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente monografia de conclusão do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, a investigação de alguns dos fundamentos básicos dessa recente figura, sua localização no ordenamento e sua natureza jurídica, a admissibilidade da medida e o tratamento que lhe vem sendo dado pela doutrina e pela jurisprudência, sobretudo para identificar as hipóteses em que tem sido aceita sua utilização em detrimento dos embargos do devedor.
Abstract: The present monograph of conclusion of the Course of Specialization in Civil procedural law, the inquiry of some of the basic beddings of this recent figure, its localization in the order and its legal nature, the admissibility of the measure and the treatment that comes being given to it for the doctrine and the jurisprudence, over all to identify the hypotheses where its use in detriment of the embargoes of the debtor has been accepted.
Keywords: Admissibilidade
Natureza Jurídica
Jurisprudência
Embargo do Devedor
Legitimidade
Admissibility
Legal Nature
Jurisprudence
Debtor's Embargo
Legitimacy
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Processual Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15045
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