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Title: Um estudo da guarda compartilhada como uma das formas de solução para a alienação parental
Other Titles: A study of shared custody as a form of solution for parental alienation
???metadata.dc.creator???: MELO, Léia Andrade de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ARAÚJO, Lourdemário Ramos de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Issue Date: 3-Dec-2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MELO, Léia Andrade de. Um estudo da guarda compartilhada como uma das formas de solução para a alienação parental, 2018. 60fl. Trabalho de Conclusão de Curso(Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: O tema em estudo busca trazer uma análise sobre as principais questões referentes à Síndrome da Alienação Parental que se revela, principalmente, após a ruptura do vínculo conjugal. Ocorre, inicialmente, pelo fato do genitor que se sente traído não conseguir lidar com o fim do relacionamento e articula uma campanha difamatória contra seu ex cônjuge, utilizando o filho como arma para se vingar. A grande finalidade é programar o filho para odiar o outro genitor e, assim, conseguir afastar de maneira definitiva filho e genitor. O intuito do presente trabalho é conceituar e identificar a presença da síndrome, assim como analisar as medidas judiciais que são tomadas para sua coibição, uma vez que foi sancionada a lei que reprime tal conduta. Busca-se também identificar entre os princípios constitucionais de proteção à criança e ao adolescente quais deles estão sendo violados quando a existência da síndrome. Esse estudo traz também a alteração da guarda unilateral para compartilhada como uma forma de solução para a pratica de Alienação Parental na criança ou adolescente vitima desta situação, uma vez que essa modalidade de guarda tem como objetivo garantir uma maior convivência familiar após a separação. O presente trabalho também aponta a legislação aplicada para dificultar que ocorram mais casos desse tipo, tendo como apoio teórico doutrinas que tratam do desenvolvimento das famílias, bem como endereços eletrônicos, revistas jurídicas e jurisprudências a respeito do tema, constituindo, dessa forma uma pesquisa bibliográfica. Assim, o presente trabalho demonstra que deve ser dada a devida atenção a Síndrome da Alienação Parental, tendo em consideração o efeito negativo que ela pode trazer para as crianças ou adolescentes que são vítimas dessas circunstancias, ao terem violados seus direitos fundamentais, especialmente, o direito a convivência familiar com ambos os genitores.
Abstract: The present study aims to analyse the main questions related to the Parental Alienation Syndrome (SAP), which occurs mainly after the rupture of the conjugal due to the fact that the parent who feels betrayed cannot cope with the end of the marital relationship and articulates a defamatory campaign against his former spouse using the child as a weapon to get revenge. In order to achieve this goal, the child is “programmed” to hate the other parent, resulting in a permanent separation between them. The purpose of the present study is to conceptualize and identify the presence of the syndrome, as well as to analyse the judicial measures that are taken for its restraint, since the law that represses such conduct has been sanctioned. The aim is also identify the constitutional principles of child and adolescents’ protection and which ones are violated when parental alienation occurs. This study also brings the change from unilateral to shared custody as a form of solution for the practice of Parental Alienation in the child or adolescent victim of this situation, since this mode of custody aims to ensure a greater family coexistence after separation. This study also highlights the legislation applied to hinder occurring more such cases, with the support theoretical doctrines dealing with the development of families, as well as sites, legal journals and case law on the subject, constituting thus a literature search. Thus, this study demonstrates that proper attention should be paid to the Parental Alienation Syndrome, considering the negative effects it may have on children or adolescents who are victims of these circumstances, as they have violated their fundamental rights, especially the right to live together with both parents.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15315
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