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Title: Teletrabalho: uma análise de suas implicações na relação de emprego à luz da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).
Other Titles: Teleworking: an analysis of its implications in the employment relationship in light of labor reform (law 13.467 / 2017).
???metadata.dc.creator???: RAMIREZ, Felipe Torres Portugal.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RAMIREZ, Felipe Torres Portugal. Teletrabalho: uma análise de suas implicações na relação de emprego à luz da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). 2018. 51 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: O trabalho passou de atividade realizada por escravos à atividade realizada por um indivíduo que a dispunha em troca de salário. Com isso se iniciou o surgimento do Direito do Trabalho, que com constante atualização auxilia o mercado de trabalho. O teletrabalho é considerado uma espécie da modalidade de trabalho à distância, em que o empregado não trabalha dentro do espaço físico da empresa, sendo de forma integral ou parcialmente, utilizando da telemática, da informática, para realizar seu labor. Tal espécie possibilita o empregador a ter redução de custos com energia, água, espaço para o funcionário. O empregado tem a extinção ou redução do deslocamento para realizar sua atividade laboral. Em relação a jornada de trabalho, a aquisição de equipamentos, deve ser esclarecido no ato do contrato do trabalho, porém é permitido o empregador produzir aditivos. Com a Reforma Trabalhista, houve mudanças que permitiram maior visualização e uma melhor legislação em relação ao teletrabalho. A partir dela foi possível fazer um comparativo de como era antes, oportunizando o crescimento da categoria. A partir desses estudos, objetiva-se esclarecer o conceito que cerne a modalidade do teletrabalho, o que ele pode trazer de melhor para o âmbito empresarial e como o Direito do Trabalho diante da Reforma Trabalhista o cerca e pode lhe ser justo. Utilizou-se para realizar a metodologia, material de pesquisa como análise de livros, leis, jurisprudências, artigos em revistas eletrônicas e sites jurídicos, teses científicas com abordagem sobre o assunto, material de associações do teletrabalho. Desta forma, busca-se deixar claro quais são os direitos trabalhistas dos teletrabalhadores até o presente momento conquistados com a Reforma Trabalhista e o que, através das dificuldades existentes, pode ser mudado futuramente.
Abstract: The work went from activity carried out by slaves to the activity performed by an individual who provided it in exchange for salary. With this began the emergence of Labor Law, which with constant updating helps the labor market. Teleworking is considered a kind of distance work, in which the employee does not work within the company's physical space, being fully or partially using telematics and computer technology to perform their work. Such a kind enables the employer to reduce costs with energy, water, space for the employee. The employee has the extinction or reduction of the displacement to carry out his work activity. In relation to the working day, the acquisition of equipment, should be clarified in the act of the contract of employment, but the employer is allowed to produce additives. With the Labor Reform, there were changes that allowed for greater visualization and better legislation regarding teleworking. From it it was possible to make a comparative of how it was before, allowing the growth of the category. From these studies, it aims to clarify the concept that is the basis of the telework, which can bring better for the business and how the Labor Law before the Labor Reform can surround it and can be fair. It was used to carry out the methodology, research material such as analysis of books, laws, jurisprudence, articles in electronic journals and legal websites, scientific theses with an approach on the subject, material of telecommuting associations. In this way, it is sought to make clear what are the labor rights of teleworkers up to the present moment conquered with the Labor Reform and what, through the existing difficulties, can be changed in the future.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito do Trabalho
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15343
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