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Title: Filiação socioafetiva: análise jurídico-social à luz das novas perspectivas de família.
Other Titles: Socio-affective affiliation: legal-social analysis in the light of new family perspectives.
???metadata.dc.creator???: MELO, Monique Medeiros de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NÓBREGA, Monnizia Pereira.
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MELO, Monique Medeiros de. Filiação socioafetiva: análise jurídico-social à luz das novas perspectivas de família. 2018. 59fl. Trabalho de Conclusão de Curso( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: A sociedade não é estática, ao contrário, é dinâmica. Nesse tocante, as regras sociais continuamente se modificam. E o Direito, instrumento de controle social, sofrerá mutações interpretativas a fim de que seja viável lograr êxito no âmbito da pacificação coletiva, sem perder seu objeto, ou seja, sem se perder no decurso do tempo. Dito isto, a filiação socioafetiva orienta a constituição das relações familiares segundo diferentes liames, ficando ultrapassada uma visão estática do núcleo familiar com base em tão somente um ou outro modelo, na medida em que considera os liames da afetividade, e do tempo de convivência como seus requisitos. Trazendo para o conhecimento popular, o reconhecimento da filiação socioafetiva confirma o ditado “pai é quem cria”. Fazendo, então, decorrer a seguinte problemática: Como se apresenta o instituto da filiação sócioafetiva paralelo ao conceito de família e sua evolução sócio-jurídica? A presente produção científica tem como objetivo analisar o instituto da filiação socioafetiva paralelo ao conceito primitivo de família e sua evolução histórico-jurídica, com vistas, na influência desta no sistema normativo, além de seus desdobramentos e alcances fincados no rearranjo conceitual e estrutural da entidade familiar brasileira. Para tanto, faz uso do método dedutivo como método de abordagem, pois partirá de uma premissa maior e geral, que com auxílio do raciocínio lógico desembocará em uma conclusão específica e válida da temática; do método histórico-evolutivo e do estudo comparado enquanto métodos de procedimento, e da pesquisa bibliográfica e documental enquanto técnicas de pesquisa. Possibilitando assim, constatar que o Direito de Família, em específico a filiação socioafeitva, embora com manifestações consolidadas de seu desenvolvimento em paralelo com a dinâmica das relações sociais, na tendência da necessidade de superação de modelos estáticos e tradicionais defasados e excludentes, no que diz respeito à comunidade jurídica, aqui compreendidos os estudiosos e pesquisadores do Direito, e aos órgãos judicias, encontra reconhecimento e amparo teórico e jurisprudencial. No entanto, o legislador brasileiro, até o presente momento, manteve-se ausente quanto ao tratamento da matéria, denotando, o que se evidencia principalmente diante da relativa atualidade do Código Civil em vigência atualmente, ainda conservadorismo na concepção de família, razão pela qual se justifica a presente pesquisa, ante a necessidade de composição de um cenário legislativo para a filiação socioafetiva.
Abstract: The society is not static, on the contrary, it is dynamic. In this respect, social rules continually change. And Law, an instrument of social control, will undergo interpretive changes so that it is feasible to achieve success in the sphere of collective pacification, without losing its object, that is, not to fade away in the course of time. With that being said, socio-affective affiliation, guides the constitution of family relationships according to different lines, leaving a static view of the family nucleus based on only one or other model, insofar as it considers the relationships of affectivity, and the time of coexistence as your requirements. Bringing to popular knowledge, the recognition of socio-affective affiliation confirms the saying "father is the one who raises". Thus, the following problem arises: How is the institute of socio affective affiliation parallel to the concept of family and its socio-legal evolution? The present scientific production aims to analyze the socio-affective affiliation institute parallel to the primitive concept of family and its historical-juridical evolution, with a view, in its influence in the normative system, beyond its unfolding and reached in the conceptual and structural rearrangement of the Brazilian family entity. To do so, it uses the deductive method as a method of approach, since it will start from a larger and general premise, which with the aid of logical reasoning will lead to a specific and valid conclusion of the thematic; the historical-evolutionary method and the comparative study as methods of procedure, and bibliographical and documentary research as research techniques. This makes it possible to verify that Family Law, in particular socio-affective affiliation, although with consolidated manifestations of its development in parallel with the dynamics of social relations, in the tendency of the need to overcome static and traditional models outdated and excluding, in what it says respect to the legal community, here understood the scholars and researchers of the Law, and to the judicial organs, finds theoretical and jurisprudential recognition and support. However, the Brazilian legislator, until now, has been absent in the treatment of the matter, denoting, which is evidenced mainly by the current relevance of the Civil Code currently in force, still conservatismin the conception of the family, which is why the present research is justified, given the need for the composition of a legislative scenario for socio-affective affiliation.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15467
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