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Title: Conciliação: um olhar crítico sobre o instituto em decorrência da sua obrigatoriedade no CPC/2015
Other Titles: Conciliation: a critical look at the institute due to its mandatory nature in CPC / 2015
???metadata.dc.creator???: ARAÚJO, Amanda de Caldas.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ARAÚJO, Amanda de Caldas. Conciliação: um olhar crítico sobre o instituto em decorrência da sua obrigatoriedade no CPC/2015, 2017. 50fl. Trabalho de Conclusão de Curso(Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: Observando a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos nos dias atuais, o presente trabalho busca estudar o instituto da conciliação em face de sua obrigatoriedade no CPC/2015 sob a ótica da duração razoável do processo. A conciliação é um método de autocomposição de conflitos, em que as partes são auxiliadas por um terceiro imparcial, que os ajuda a dialogar, com o intuito de chegarem numa solução satisfativa para ambos. O estudo tem como objetivo geral analisar a conciliação e observar se a mesma vem a contribuir para uma maior celeridade à prestação jurisdicional sob a ótica da duração razoável do processo. Ao longo do trabalho foram estabelecidas associações com a finalidade de possibilitar um estudo crítico sobre a conciliação. A metodologia abordada foi o método dedutivo utilizando a abordagem qualitativa. A pesquisa bibliográfica foi realizada em livros, leis, revistas e periódicos, jurisprudências, monografias e dissertações. Analisa-se primeiramente a que se propõe a conciliação, construindo no decorrer do capítulo sua evolução no Brasil. Adiante, discorre-se sobre a novidade trazida pelo CPC/2015 da obrigatoriedade da audiência de conciliação, e seus princípios norteadores. Por fim, o enfoque crítico do instituto conciliatório sob à luz da duração razoável do processo, observando se a mesma veio a corroborar com a prestação jurisdicional. Ao final da investigação infere-se que a conciliação vem a ajudar o Judiciário a desobstruir sua demanda, mas que sozinha não muda toda uma cultura de litigiosidade, necessita do esforço de toda a comunidade para que se tenha paz social.
Abstract: Noting the importance of alternative means of conflict resolution in the present days, this work sought to study the conciliation institute, since CPC/2015 made it obligatory, from the point of view of the reasonable duration of the process. Conciliation is a method of self-composition of conflicts, in which the parties are aided by an impartial third party, who helps them to dialogue in order to arrive at a satisfactory solution for both. The general objective of the study is to analyze the conciliation and to check if it contributes to hastening the jurisdictional provision, taking into consideration the reasonable length of the process. Throughout the work, associations have been established in order to enable a critical study on conciliation. The methodology was the deductive method using the qualitative approach. The bibliographical research was carried out in books, laws, magazines and periodicals, jurisprudences, monographs and essays. It first analyzed the purpose of conciliation, detailing its evolution in Brazil during the course of the chapter. Next, we discuss the innovation brought by the CPC /2015, which made the conciliation hearing obligatory, and its guiding principles. Lastly, the critical approach of the conciliatory institute in light of the reasonable duration of the process, and whether it has been corroborated by the jurisdictional provision. At the end of the investigation it is inferred that conciliation comes to help the judiciary to unblock its demand, but that alone does not change a whole culture of litigiousness, it needs the effort of the whole community so that there is social peace.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15510
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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