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Title: Um estudo dos processos de licitação pública da prefeitura municipal de São Bento - PB período de 2009.
Other Titles: A study of the public bidding processes of the city hall of São Bento - PB period of 2009.
???metadata.dc.creator???: BEZERRA, Valdério Antônio.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MACEDO, João Marcelo Alves.
???metadata.dc.contributor.referee1???: PESSOA, Luiz Gustavo de Sena Brandão.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SARAIVA, Mirza Cunha.
Keywords: Processo;Administração;Modalidade;Process;Administration;Modality
Issue Date: 7-Jul-2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BEZERRA, Valdério Antônio. Um estudo dos processos de licitação pública da prefeitura municipal de São Bento - PB período de 2009. 2010. 62f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: Esse estudo objetivou analisar as modalidades de licitação que vem sendo adotada pelos órgãos públicos, em especial os da Prefeitura Municipal de São Bento - PB, buscando apresentar as modalidades de licitação executadas no ano de 2009. Mensalmente através de 03 parcelas o Governo Federal repassa recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Governo Estadual também faz repasse dos Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de outras contribuições repassadas pelo Governo Federal, ainda as taxas de serviços e outros tributos arrecadados pela prefeitura, fazem um montante destinado ao pagamento dos funcionários e a aplicação para a realização de benfeitorias para a sociedade. Distribuir essas quantias e o que mais espera o povo, para que sua repartição seja executada de forma legal, destinados as pessoas que mais necessitam. Portanto o que se buscou apresentar neste trabalho foi: Os processos de licitação do ano de 2009 no Município de São Bento - PB foram aplicados como determina a lei de licitação? Para isso foram esmiuçados todos os documentos que faz parte dos processos a fim de verificar se houve a correta aplicação da lei e de suas alterações posteriores. Primeiramente verificou-se o teor do assunto, seus princípios, suas modalidades, seus tipos, em seguida uma classificação das modalidades realizadas no ano de 2009, para se obter a economia atingida de cada modalidade, como também buscou-se analisar o percentual em media de recursos que deixaram de sair dos cofres públicos. Das 58 modalidades apresentadas, 09 processos de licitação foram elaborados na modalidade de pregão, 04 modalidades de tomada de preço, 35 modalidades convites, procedeu-se 03 dispensas de licitação e 07 processos de inexigibilidade. Deste modo ficou evidenciado que a modalidade de pregão foi a que mais se apresentou de uma maneira econômica mais favorável a administração publica no ano de 2009. O percentual de economia atingida foi de 7,33%, ou seja, R$ 211.299,76 isso num universo de 09 processos realizados, enquanto na modalidade de convite elaborou-se 35 processos, mas, sua economia perfez o total de 6,62% o que totaliza R$ 133.967,50. Observando há uma diferença de R$ 77.332,26, ou seja, 0,71% de economia. Diante desses valores, a administração deveria ter realizado outras modalidades de licitação, ao invés da modalidade de convite, uma vez que aqui ficou demonstrado, que em uma diferença de 26 processos de convite, ainda assim, a modalidade de pregão com apenas nove processos, atingiu uma meta maior do que as outras modalidades.
Abstract: This study CPU installed examine modalities bid being adopted by public bodies, in particular those of the Town Hall of St. Benedict - PB, seeking to submit bidding procedures performed in the year 2009. Monthly through 03 plots the Federal Government passes the Fund for the participation of Municipalities (FPM), the State Government also makes pass-through tax movement of goods and services (ICMS), plus other contributions trickle down by the Federal Government, still the service fees and other charges raised by prefecture, cause an amount for the payment of employees and the application for making improvements to society. Distribute these sums is hoping people, so that its allocation is performed lawfully, for people who need it most. So what if sought to present this work was: bidding processes for the year 2009 in the municipality of Sao Bento - PB were applied as determines the law bid? To this end were esmiucados all documents that are part of the processes in order to verify that the correct application of the law and its subsequent amendments. First there was the content of the subject, its principles, their methods, their types, then a classification of procedures performed in the year 2009, in order to get the economy reached each modality, but also sought to analyse the average percentage of features that are no longer out of public coffers. Of the 58 modalities presented, 09 procedures have been developed in the modality of auctions, 04 decision-making procedures, price 35 modalities invitations, 03 07 layoffs bidding and enforceability processes. Thus it became evident that the mode of trading was the most presented cost-effectively more favourable public administration in the year 2009. The percentage of savings achieved was 7.33%, i.e. r $ 211,299.76 this in a universe of 09 processes carried out, while in the modality of invitation produced 35 processes, but its economy have been implemented to a total of 6.62% totaling r $ 133,967.50. Noting there is a difference of r $ 77,332.26, or 0.71% savings. On these values, the Administration should have done for other methods of bid, instead of the mode of invitation, since here demonstrated that a difference of 26 processes of invitation, the trading mode with only nine processes, reached a goal larger than other methods.
Keywords: Processo
Administração
Modalidade
Process
Administration
Modality
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Contábeis
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15523
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