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Title: Orçamento - programa como ferramenta eficiente de planejamento: um enfoque em municípios do sertão da Paraíba.
Other Titles: Program budget as an efficient planning tool: a focus on municipalities in the Paraíba hinterland.
???metadata.dc.creator???: VIEIRA, Veronica Dias.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PESSOA, Luiz Gustavo de Sena Brandão.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BATISTA, Fabiano Ferreira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MACÊDO, João Marcelo Alves.
Keywords: Planejamento;Orçamento-Programa;Municípios do Sertão da Paraíba;Planning;Program Budget;Municipalities of Paraiba Backwoods
Issue Date: 7-Jul-2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: VIEIRA, Verônica Dias. Orçamento - programa como ferramenta eficiente de planejamento: um enfoque em municípios do sertão da Paraíba. 2010. 66f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: Por imposições legais constantes da Constituição Federal, da Lei 4.320/64, da Lei de Responsabilidade Fiscal e pela atual conjuntura econômica, se faz necessário um melhor planejamento por parte da Administração Publica. Sendo o orçamento programa o instrumento mais importante que se utiliza para esse fim, através do planejamento de metas e ações a serem executadas em determinado período. Nesse sentido, este trabalho tem o objetivo de verificar se o orçamento-programa de municípios do Sertão da Paraíba e uma ferramenta eficiente de planejamento. Para que esse trabalho fosse desenvolvido se fez uma revisão na literatura no que se refere ao Estado, a administração publica, orçamento e o processo orçamentário, passando pelo planejamento trazendo desde a analise histórica ate o nível orçamento-programa, como também sobre previsão de receitas e fixação de despesas, para então coletar dados do período de 2005 a 2009 dos municípios estudados referentes as receitas e despesas correntes e de capital orçadas e as executadas, utilizando-se para isso pesquisa documental, através de documentos oficiais como Lei Orçamentaria Anual, balancetes mensais e prestação de contas anual. Utilizou-se da pesquisa descritiva e quantitativa para verificar a relação entre as receitas e despesas e as distorções na execução orçamentaria. Os resultados dos estudos apontam que apenas um município dos três estudados não apresenta o orçamento-programa como ferramenta eficiente de planejamento, o que evidencia a necessidade de aprimoramento do seu processo de planejamento e execução do orçamento para que venha a atender os preceitos legais, anseios e necessidades da sociedade.
Abstract: Legal requirements set out by the Federal Constitution, Law 4.320/64, the Fiscal Responsibility Law and the current economic climate, is needed for better planning by the government. Since the program budget the most important tool that is used for this purpose, through the planning of goals and actions to be performed in a given period. That's why, this study aims to determine whether the program budget of municipalities of Paraiba backwoods is an efficient tool for planning. To develop this work it was needed to become a literature review with regard to the state, public administration, budget and budget process, through the planning since bringing historical analysis to the program-level budget, but also on estimates of revenue and taxation of costs, and then collect data for the period 2005-2009 on the studied districts related to revenue and current expenditure and capital budgeted and implemented, using for this documentary research, through official documents such as the Annual Budget Law, monthly balance and installment annual account. We used quantitative and descriptive research to investigate the relationship between revenue and expenditure and distortions in budget execution. Study results indicate that only three studies of a municipality does not have the program budget as a tool for efficient planning, highlighting the need to improve their planning and execution of the budget that will meet the legal precepts, anxieties and societal needs.
Keywords: Planejamento
Orçamento-Programa
Municípios do Sertão da Paraíba
Planning
Program Budget
Municipalities of Paraiba Backwoods
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Contábeis
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15526
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