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dc.creator.IDSILVA, J. M.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8853132211478719pt_BR
dc.contributor.advisor1MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.-
dc.contributor.advisor1IDMARCELINO, C. P. S.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6990329984620391pt_BR
dc.description.resumoAs crianças e os adolescentes, em virtude da sua condição de pessoa em desenvolvimento, necessitam de garantias especiais para que lhe seja propiciado um desenvolvimento saudável. Em regra, a família é a principal responsável por conduzir os infantes até a concretização de seus direitos. Entretanto, existe maior dificuldade nos casos em que os menores que estão afastados de suas famílias, na chamada situação de acolhimento, uma vez que, além de sentir a ausência de sua família, os menores ainda precisam enfrentar as dificuldades típicas de cada instituição de acolhimento, principalmente no que se refere ao atendimento individualizado e à deficiência na convivência familiar e comunitária. O acolhimento que deveria ocorrer por um período curto, na verdade ocorre por um longo tempo para alguns grupos específicos de infantes, ocasião em que, torna-se ainda mais salutar a efetivação da proteção integral dentro das casas de acolhimento, pois nesse ambiente é que ocorrerá uma importante etapa de desenvolvimento daquela pessoa. Dessa forma, o presente trabalho tem por finalidade analisar a concretização dos direitos das crianças e adolescentes que se encontram afastados de suas famílias naturais, em especial, daqueles que estão em casas lares sob os cuidados das mães sociais, verificando quais as vantagens oferecidas pela aplicação do instituto, bem como, as dificuldades enfrentadas por essas profissionais. Realiza-se estudo sobre as principais características das mulheres que desempenham esse labor, questionando-se se essas estão realmente aptas a promover a aplicação concreta da doutrina da proteção integral. Deduzindo-se que, em que pese os obstáculos encontrados, a mãe social, dentro de suas limitações, representa uma alternativa adequada para a efetivação dos direitos fundamentais dos infantes em situação de acolhimento, nada obstante, ainda precise ser aprimorada. O trabalho utiliza-se de um estudo bibliográfico de obras, julgados e leis já publicadas sobre a matériapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito de Famíliapt_BR
dc.subject.cnpqDireito Constitucionalpt_BR
dc.titleProteção à infancia através da aplicação do instituto da mãe social.pt_BR
dc.date.issued2018-
dc.description.abstractChildren and adolescents, because of theirs condition of person in development, require special guarantees in order to have a healthy development. As a rule, the family is primarily responsible for driving the infants until the realization of their rights, however, there are more complicated cases where minors that are away from their families, in the so-called host situation. Once, besides feel the absence of theirs familys, still must face the typical difficulties of each shelter, mainly with regard to individualized care and the disabilities in family and community living. The host that should occur for a short period, actually, lasts for a long time to some specific groups of infants, in this way, it becomes even more necessary the full protection in host homes, because, in this environment is place an important development step to that person. Thus, the present study aims to analyze the implementation of the rights of children and adolescents who find themselves away from their natural families, in particular those that are in homes under the care of the social mothers, checking what are the advantages offered by the application of the Institute, as well as the difficulties faced by these professionals. On this study, the main characteristics of the women who play this role are analized, questioning whether they are really able to promote the practical application of the doctrine of full protection. Assuming that, in spite of the obstacles, social mother, within theirs limitations, represents a suitable alternative to the establishment of the fundamental rights of infants in that live in shelters, however, it still needs to be improved. The work will be carried out by means of a bibliographic study, judged and laws already published on the subject.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15551-
dc.date.accessioned2020-09-23T17:02:07Z-
dc.date.available2020-09-23-
dc.date.available2020-09-23T17:02:07Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSILVA, Jácila Macedo da.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeChild protection through the application of the social mother institute.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Jácila Macedo da. Proteção à infancia através da aplicação do instituto da mãe social. 2018. 67 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.pt_BR
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