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Title: Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.
Other Titles: Crime scene: a study on criminal expertise and its performance in the state of Paraíba.
???metadata.dc.creator???: ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOUTO, Ana Flávia Lins.
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos. Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba. 2018. 65 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: No contexto da redemocratização com a Constituição Federal de 1988 e o aumento na criminalidade a perícia ganha relevância como segmento responsável pela produção da prova material, além de promoção da justiça. A perícia passou a ter maior destaque no âmbito investigativo com a criação do Código de Processo Penal, substituindo o antigo Código de Processo Criminal. O próprio código elenca a prova pericial, na modalidade de exame de corpo de delito, como indispensável à legalidade do processo, passível, inclusive, de nulidade processual. Portanto, perícia criminal é um órgão auxiliar da justiça responsável pela coleta, averiguação e produção de prova sem crimes que deixa vestígios. Perito criminal é o profissional responsável por executar a perícia criminal, deve possuir vasta experiência e conhecimentos específicos em determinadas áreas. Foi realizada uma pesquisa metodológica bibliográfica, a partir de literaturas referentes à prova pericial, onde se definiu conceitos, institutos e princípios da doutrina recente, além da realização de entrevistas semiestruturadas como meio de coleta de dados. O objetivo dessa pesquisa é de desenvolver um estudo sobre a perícia criminal, especificamente sobre sua atuação no Estado da Paraíba. O exercício da perícia criminal no estado da Paraíba é eficaz para demonstração da verdade real nos processos criminais? A pesquisa divide-se em quatro capítulos onde: o primeiro compreende um ensinamento aprofundado sobre a perícia criminal; o segundo trata sobre a perícia criminal em face do processo penal; o terceiro propõe-se a discutir a atuação da perícia no Estado da Paraíba; por fim, o quarto, e último capítulo, apresenta entrevistas realizadas com profissionais que lidam diariamente com a perícia criminal na Paraíba. O trabalho propõe analisar o conceito da prova pericial e seus princípios norteadores, as dificuldades práticas enfrentadas pelos peritos paraibanos e elencar formas de aperfeiçoamento dessa ciência forense.
Abstract: In the context of redemocratization with the Federal Constitution of 1988 and the increase in crime, expertise becomes relevant as a segment responsible for producing material evidence, as well as promoting justice. The investigation became more prominent in the investigative scope with the creation of the Code of Criminal Procedure, replacing the former Code of Criminal Procedure. The code itself provides expert evidence, in the form of examination of a body of crime, as indispensable to the legality of the process, which may also include procedural nullity. Therefore, criminal expertise is an auxiliary body of justice responsible for the collection, investigation and production of evidence in crimes that leaves traces. Criminal expert is the professional responsible for performing the criminal expertise, must possess vast experience and specific knowledge in certain areas. A bibliographic methodological research was carried out, based on literatures referring to expert evidence, where concepts, institutes and principles of recent doctrine were defined, as well as semi - structured interviews as a means of data collection. The objective of this research is to develop a study on criminal expertise, specifically about its performance in the State of Paraíba. Is the criminal investigation exercise in the state of Paraíba effective for demonstrating the real truth in criminal cases? The research is divided into four chapters where: the first comprises an in-depth teaching on criminal expertise; the second deals with criminal expertise in the face of criminal proceedings; the third proposes to discuss the performance of the expertise in the State of Paraíba; Finally, the fourth, and last chapter, presents interviews with professionals who deal daily with the criminal expertise in Paraíba. The paper proposes to analyze the concept of the expert evidence and its guiding principles, the practical difficulties faced by the experts from Paraíba and to identify ways of improving this forensic science.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Penal
Direito Processual Penal
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15630
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