Distribuição dinâmica do ônus da prova no cpc/2015: uma análise à luz dos Direitos fundamentais do processo.

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Title:	Distribuição dinâmica do ônus da prova no cpc/2015: uma análise à luz dos Direitos fundamentais do processo.
Other Titles:	Dynamic distribution of the burden of proof at cpc / 2015: an analysis in the light of the fundamental rights of the process.
???metadata.dc.creator???:	SOUSA JÚNIOR, José Ferreira de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
???metadata.dc.contributor.referee1???:	MOREIRA, kaline Lima de Oliveira
???metadata.dc.contributor.referee2???:	ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
Issue Date:	5-Oct-2016
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	SOUSA JUNIOR, José Ferreira de. Distribuição dinâmica do ônus da prova no cpc/2015: uma análise à luz dos Direitos fundamentais do processo. 2016, 96fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016.
???metadata.dc.description.resumo???:	O presente trabalho científico procurou abordar a distribuição dinâmica do ônus da prova no CPC/2015 ao tempo em que se propõe fazer uma análise à luz dos direitos fundamentais do processo. Dentre os avanços propostos no CPC/2015, observa-se que o legislador normatizou a teoria antes enfatizada pela doutrina, denominada de distribuição dinâmica do ônus da prova, o que para muitos operadores do direito, já era usualmente aplicada. Diante dessa realidade a pesquisa apresenta como problemática a seguinte indagação: existe ou não a possibilidade de haver uma igualdade imediata entre as partes litigantes? Quando da aplicação da teoria estudada há obediência aos direitos fundamentais processuais? Apresenta-se como hipótese a possibilidade de não sofrer efeitos negativos os direitos fundamentais com a aplicação da teoria da dinamização do ônus da prova. O objetivo geral deste trabalho é analisar a aplicabilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no CPC/2015 em face dos direitos fundamentais do processo, buscando relacioná-los sobre a óptica da efetividade, coerência e a sua justa aplicação. Objetiva-se ainda, compreender os dispositivos processuais cíveis acerca da dinamicidade do ônus das provas trazidos pela legislação processual; identificar as possíveis situações provenientes do CPC/2015 em que o magistrado possa fazer uso da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova; e verificar a compatibilidade da dinamização do ônus da prova face aos direitos fundamentais do processo, tendo o julgador como peça determinante, vinculado a observação dos pressupostos formais da teoria. Para tal, foi adotado o método de abordagem dedutivo e de procedimento o comparativo. A pesquisa será descritiva e a técnica de pesquisa adotada será a bibliográfica, tendo como procedimento técnico a documentação direita e indireta das fontes e a análise de conteúdo. Conclui-se que é possível a utilização e a aplicação da teoria da dinamização do ônus da prova e que não implica em prejuízo aos direitos fundamentais do processo, mas sim, sob a óptica da efetividade, da coerência e a sua justa aplicação pelo magistrado torna-se um instrumento indispensável para obtenção da justiça.
Abstract:	The present scientific work sought to address the dynamic distribution of the burden of proof in CPC/2015 to the time at which it is proposed to make an analysis in the light of fundamental rights in the process. Among the advances proposed in the CPC/2015, it is observed that the legislator normatize the theory before emphasized by doctrine, called the dynamic distribution of the burden of proof, which for many operators the right, it was usually applied. Faced with this reality the research shows how problematic the following question: is there or not the possibility of an immediate equality between the disputing parties? When the application of the theory studied for obedience to procedural fundamental rights? It is presented as hypothesis the possibility not to suffer negative effects the fundamental rights with the application of the theory of dynamic burden of proof. The overall aim of this study is to analyze the applicability of the theory of dynamic distribution of the burden of proof in CPC/2015 in the face of fundamental rights in the process, seeking to relate them on the optics of the effectiveness, coherence and its correct application. Aim is to yet, understand the civil procedural devices about the dynamics of the burden of proof brought by the procedure legislation; identify possible situations from the CPC/2015 in that the magistrate can make use of the theory of dynamic distribution of the burden of proof; and check the compatibility of the dynamization of the onus of proof in relation to fundamental rights in the process, having the magistrate as a determining part, bound to observe the formal assumptions of the theory. To this end, we adopted the method of deductive approach and procedure the comparative study. The survey will be descriptive and the research technique adopted is the bibliographic, having as technical procedure the documentation direct and indirect of the sources and the analysis of content. It is concluded that it is possible the use and application of the theory dynamic of proof and that does not imply prejudice the fundamental rights of the process, but, from the perspective of effectiveness, coherence and its correct application by the magistrate becomes an indispensable instrument for obtain justice.
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15717
Appears in Collections:	Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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