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Title: Cobrança pelo o uso da água bruta: uma análise da arrecadação na sub-bacia do rio alto piranha no sertão da Paraíba.
Other Titles: Charging for the use of raw water: an analysis of collection in the sub-basin of rio alto piranha in the hinterland of Paraíba.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Francisca Rozângela Lopes de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: VIEIRA, Allan Sarmento.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: VENTURA, Ana Flávia Albuquerque.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BARBOSA, Maria de Fátima Nóbrega.
???metadata.dc.contributor.referee2???: PEREIRA, Alexandre Wallace Ramos.
Keywords: Modelo de cobrança;Arrecadação;Alto piranhas;Recursos hídricos;Billing model;Collection;Tall piranhas;Water resources
Issue Date: 20-Sep-2013
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Francisca Rozângela Lopes de. Cobrança pelo o uso da água bruta: uma análise da arrecadação na sub-bacia do rio alto piranha no sertão da Paraíba. 2013. 63fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013.
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo principal desta pesquisa Foi estimar e analisar a arrecadação na Sub-bacia do Alto Piranhas no Estado da Paraíba, por meio de um modelo de cobrança que considere as peculiaridades da região. Após o levantamento dos principais modelos de cobrança dispostos na literatura e por ser uma Sub-bacia gerenciada pela esfera federal, observou-se que o modelo adotado pelo Rio São Francisco é o que mais se aproximou da realidade da região estudada. Assim foram idealizados e simulados os Cenários I e II, considerando as demandas atuais e futuras. Dessa forma, estes cenários possuem critérios de valores que podem ou não variar conforme os valores atribuídos e dependem da componente (captação, consumo,lançamento e transposição), da classe de enquadramento (CONAMA, 375/05) e de outros elementos que também dependem do modelo a ser escolhido. Assim, no Cenário I adotou-se a Classe II e no Cenário II adotou-se a Classe III. Com base nos resultados observou-se que a arrecadação total anual do Cenário II é maior que o Cenário I. Isso se deu principalmente com a mudança de alguns parâmetros que estão diretamente ligados a classe de enquadramento dos corpos d’água e dos níveis de garantias. A contribuição deste trabalho é no sentido de alertar ao governo sobre a urgência da implementação do instrumento da cobrança e o quanto está deixando de arrecadar. Esses recursos poderiam proporcionar melhorias da qualidade de vida da Sub-bacia estudada. Além disso, só com o conhecimento das ações e do planejamento que estão sendo elaborados pelo comitê federal local, analisando se a arrecadação anual simulada é suficiente para sustentar o sistema de gerenciamento na Sub-bacia estudada.
Abstract: The main objective of this research is to estimate and to analyze the tax revenue in the subbasin of the Alto Piranhas in the state of Paraíba, adopting a model of charging that considers the peculiarities of the region. After surveying the main charging models in the literature and to be aware that the sub-basin is managed by federal government, it was observed that the model adopted by the Rio São Francisco is the one closest to the reality of the region studied. Thus were idealized and simulated Scenarios I and II, considering the current and future demands. That way, these scenarios have criteria values that may or may not vary the assigned values and depend on the component (collection, use, release and transposition), the framing class (CONAMA 375/05) and other elements that also depend on the model to be chosen. Thus in Scenario I adopted the Class II and Scenario II adopted the Class III. Based on the results it was observed that the total annual revenue in the Scenario II is greater than Scenario I, it was mainly the change of some parameters that are directly linked to the framing class. Therefore, this project warns the government about the urgency of implementing the charging instrument and how much is left to collect. These resources could provide improvements in quality of life at sub-basin studied. Furthermore, only with the knowledge of the actions and planning that are being developed by local federal committee can examine whether simulated annual revenue is sufficient to support the management system sub-basin studied.
Keywords: Modelo de cobrança
Arrecadação
Alto piranhas
Recursos hídricos
Billing model
Collection
Tall piranhas
Water resources
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15801
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Administração - CCJS

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