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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15803| Title: | Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere. |
| Other Titles: | Monitoring action: a reflection of the need for faster judicial provision. |
| ???metadata.dc.creator???: | FERNANDES, Antônio William. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | ALENCAR, Joaquim Cavalcante de. |
| Keywords: | Ação Monitória;Prestação Jurisdicional;Célere;Antecipação da Tutela;Legitimidade Passiva;Procedimento Monitório;Monitoring Action;Adjudication;Speed;Anticipation of Guardianship;Passive Legitimacy;Monitory Procedure |
| Issue Date: | 2005 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | FERNANDES, Antônio William. Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere. 40f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | Este trabalho cientifico consubstanciado numa pesquisa teórica, aborda o instituto da Ação Monitoria buscando demonstrar a utilidade do seu manejo na busca de se abreviar a obtenção de um titulo executivo judicial e, conseqüentemente na consecução de uma prestação jurisdicional mais célere. A ânsia pela entrega de uma prestação jurisdicional efetiva, célere e com capacidade de resolver os litígios entre os homens de forma mais confiável para as partes e para a sociedade, tornou-se um imperativo perseguido pelo cidadão e passou a se constituir em uma aspiração a se instalar no sentimento da Nação. Atendendo aos reclamos dos doutrinadores bem como dos operadores do Direito e de grande parte da sociedade, o legislador brasileiro incorporou a legislação pátria, o instituto da Ação Monitoria com a entrada em vigor da Lei n° 9.079/95. A presente pesquisa constitui-se de seis módulos nos quais se exteriorizam as observações investigadas. Inicia-se com a fase pre-existente do instituto, passando-se pelo seu conceito, sua finalidade e possibilidade, requisites, condições de admissibilidade, procedimento, modalidades de citação cabíveis na ação monitória, antecipação de tutela na ação monitoria, a fase executiva do procedimento e os pontes conclusivos a que se chegou ante a utilidade do manejo deste instituto. Finalmente, encerra-se esta pesquisa, demonstrando as posições das diferentes correntes doutrinarias e jurisprudenciais bem como as conclusões extraídas dos embates, no tocante a utilização do instituto da A?ao Monitoria. |
| Keywords: | Ação Monitória Prestação Jurisdicional Célere Antecipação da Tutela Legitimidade Passiva Procedimento Monitório Monitoring Action Adjudication Speed Anticipation of Guardianship Passive Legitimacy Monitory Procedure |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito Processual Civil |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15803 |
| Appears in Collections: | Especialização em Direito Processual Civil |
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| ANTONIO WILLIAM FERNANDES - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2005.pdf | Antônio William Fernandes - Especialização em Direito Processual Civil 2005.. | 1.74 MB | Adobe PDF | View/Open |
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