Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15803
Title: Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere.
Other Titles: Monitoring action: a reflection of the need for faster judicial provision.
???metadata.dc.creator???: FERNANDES, Antonio William.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.
Keywords: Ação Monitória;Prestação Jurisdicional;Célere;Antecipação da Tutela;Legitimidade Passiva;Procedimento Monitório;Monitoring Action;Adjudication;Speed;Anticipation of Guardianship;Passive Legitimacy;Monitory Procedure
Issue Date: 2005
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: FERNANDES, Antonio William. Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere. 40f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005.
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho cientifico consubstanciado numa pesquisa teórica, aborda o instituto da Ação Monitoria buscando demonstrar a utilidade do seu manejo na busca de se abreviar a obtenção de um titulo executivo judicial e, conseqüentemente na consecução de uma prestação jurisdicional mais célere. A ânsia pela entrega de uma prestação jurisdicional efetiva, célere e com capacidade de resolver os litígios entre os homens de forma mais confiável para as partes e para a sociedade, tornou-se um imperativo perseguido pelo cidadão e passou a se constituir em uma aspiração a se instalar no sentimento da Nação. Atendendo aos reclamos dos doutrinadores bem como dos operadores do Direito e de grande parte da sociedade, o legislador brasileiro incorporou a legislação pátria, o instituto da Ação Monitoria com a entrada em vigor da Lei n° 9.079/95. A presente pesquisa constitui-se de seis módulos nos quais se exteriorizam as observações investigadas. Inicia-se com a fase pre-existente do instituto, passando-se pelo seu conceito, sua finalidade e possibilidade, requisites, condições de admissibilidade, procedimento, modalidades de citação cabíveis na ação monitória, antecipação de tutela na ação monitoria, a fase executiva do procedimento e os pontes conclusivos a que se chegou ante a utilidade do manejo deste instituto. Finalmente, encerra-se esta pesquisa, demonstrando as posições das diferentes correntes doutrinarias e jurisprudenciais bem como as conclusões extraídas dos embates, no tocante a utilização do instituto da A?ao Monitoria.
Keywords: Ação Monitória
Prestação Jurisdicional
Célere
Antecipação da Tutela
Legitimidade Passiva
Procedimento Monitório
Monitoring Action
Adjudication
Speed
Anticipation of Guardianship
Passive Legitimacy
Monitory Procedure
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Processual Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15803
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
ANTONIO WILLIAM FERNANDES - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2005.pdfAntonio William Fernandes - Especialização em Direito Processual Civil 2005.. 1.74 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.