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Title: Tutela antecipada em face da fazenda pública.
Other Titles: Early guardianship in the face of the public farm.
???metadata.dc.creator???: MACÊDO , Sílvio José Maciel.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de
???metadata.dc.contributor.referee1???: OLEGÁRIO, Maria da Luz.
???metadata.dc.contributor.referee2???: BARBOSA, Maria dos Remédios Lima.
Keywords: Antecipação da Tutela;Fazenda Pública;Efetividade do Processo;Princípio Constitucional;Prazo;Concessão;Anticipation of Guardianship;Public Farm;Process Effectiveness;Term;Concession;Constitutional Principle
Issue Date: 22-Mar-2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MACÊDO, Sílvio José Maciel. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 42f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.
???metadata.dc.description.resumo???: O homem sempre viveu em grupo, mesmo nos tempos remotos havia a preocupação de cuidar-se daquilo que era seu, portanto, de seus bens. Essa condição levou ao desenvolvimento da jurisdição privada a jurisdição publica. Segundo o eminente professor baiano J. J. Calmon de Passos: "se a liberdade e a marca eminente da condição individual do homem a sociedade a sociabilidade e a marca de sua humanidade" (in comentários do código de processo civil, p. 7, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1984). Entendemos aqui, que o conceito de justiça se transferiu do homem que impunha sua força bruta, para o ente publico, de forma que a aplicabilidade da norma deu-se de forma concreta ao caso. Surgindo o direito como ordenamento juridico baseado nas redoes entre Individuo e Estado, um com o direito de exigir (jus puniendi) e o outro na obrigação de cumprir, obedecendo as limitações impostas entre os interesses, vontades e ações do homem.
Keywords: Antecipação da Tutela
Fazenda Pública
Efetividade do Processo
Princípio Constitucional
Prazo
Concessão
Anticipation of Guardianship
Public Farm
Process Effectiveness
Term
Concession
Constitutional Principle
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Processual Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15822
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

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