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Title: A universalidade dos direitos humanos entre o interculturalismo e o transconstitucionalismo.
Other Titles: The universality of human rights between interculturalism and transconstitutionalism.
???metadata.dc.creator???: ALVES, Manassés Messias.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALVES, André Gomes de Sousa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MEDEIROS, Vanine Arnaud de.
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALVES, Manassés Messias. A universalidade dos direitos humanos entre o interculturalismo e o transconstitucionalismo. 2018. 48 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho tem como principal objetivo compreender o processo de universalização dos direitos humanos entre o interculturalismo e o transconstitucionalismo, bem como propõe a abordagem sobre os conceitos do universalismo, relativismo cultural dos direitos humanos, interculturalismo e o diálogo transconstitucional, com a intenção de demonstrar como essa análise contribui com novas perspectivas para o campo da ciência jurídica. Para tanto, buscou-se examinar os ideais defendidos por universalistas e relativistas, expondo as principais críticas feitas a ambas as correntes. Em seguida, considera o interculturalismo como uma proposta de diálogo intercultural, que surge com a finalidade de conciliar os universalistas e relativistas. Além disso, apresenta a tese defendida pelo professor Marcelo Neves, que é a proposta do transconstitucionalismo que visa solucionar os vários problemas que surgem entre as diversas ordens jurídicas, através do entrecruzamento de ideias. O trabalho demonstra, por meio da pesquisa bibliográfica, ante a fragmentariedade cultural da sociedade global e a consequente divergência de interpretações conferidas aos direitos humanos, a importância do diálogo transconstitucional para o Direito, se constituindo em uma ferramenta que possibilita a troca de experiências constitucionais na sociedade moderna.
Abstract: The main objective of this work is to understand the process of universalization of human rights between interculturalism and transconstitutionalism, as well as proposes the approach on the concepts of universalism, cultural relativism of human rights, interculturalism and the transconstitutional dialogue, with the intention of demonstrating as this analysis contributes with new perspectives to the field of legal science. To do so, we sought to examine the ideals defended by universalists and relativists, exposing the main criticisms made to both currents. It then considers interculturalism as a proposal for intercultural dialogue, which arises with the aim of reconciling the universalists and relativists. In addition, he presents the thesis defended by Professor Marcelo Neves, which is the proposal of the transconstitutionalism that seeks to solve the various problems that arise between the various legal orders, through the intertwining of ideas. The work demonstrates, through bibliographical research, the cultural fragmentation of the global society and the consequent divergence of interpretations conferred on human rights, the importance of the transconstitutional dialogue for the Right, being a tool that allows the exchange of constitutional experiences in the modern society.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Constitucional
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15826
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