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Title: A punição penal na roleta-russa do sexo: uma análise juridico-social à luz da teoria geral dos direitos fundamentais.
Other Titles: Penal punishment in Russian sex roulette: a legal-social analysis in the light of the General Theory of Fundamental Rights.
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Mateus da Silva.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: TARGINO, Giliard Cruz.
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, Mateus da Silva. A punição penal na roleta-russa do sexo: uma análise juridico-social à luz da teoria geral dos direitos fundamentais. 2018. 56 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: Diante da crescente propagação das festas intituladas “roleta-russa do sexo”, emerge a necessidade de analisarmos com mais detalhamento a punição penal aferida a tal prática, haja vista a gravidade das condutas difundidas em tais “festas sexuais”. Grande difusor dessas festas, o clube do carimbo ganhou ascensão com o crescimento das redes sociais, visto que é uma forma mais rápida de difusão de informação, dessa forma, passaram a divulgar técnicas de transmissão do vírus do HIV, bem como incentivar a propagação dolosa do vírus. Outrossim, nas festas do carimbo, o sexo “sem capa”, em regra, é um dos requisitos para os participantes. A excitação momentânea domina o desejo dos seres humanos, levando-os a buscar o prazer no arriscado, no incerto, no prazeroso. Desse modo, o presente trabalho buscou traçar um liame entre as liberdades individuais e a punição penal, uma vez que os participantes de tais festas sabem dos riscos presentes. No entanto, não há que se falar em consentimento do ofendido, tendo em vista que a vida é um bem indisponível, destarte, o desejo dos participantes não excluem a ilicitude e a punibilidade do agente carimbador. Sendo assim, diante da preocupante dimensão que vem ganhando as “barebacking parties”, é necessário que o Estado utilize-se de seu aparato policial e judicial para apurar as infrações e punir de forma mais eficaz a conduta dos carimbadores, visando, assim, dirimir tais festas sexuais, bem como barrar a propagação dolosa do HIV. Para a confecção do presente estudo utilizou-se o procedimento da pesquisa bibliográfica, análise de livros, revistas e artigos científicos publicados com abordagem sobre o assunto. Desta feita, objetivou-se esclarecer, sem exaurir os questionamentos sobre o tema, que a punição penal mais adequada para pessoas que transmitem dolosamente o HIV é a e homicídio na modalidade tentada.
Abstract: In view of the increasing propagation of the Russian roulette sex parties, the need to analyze in more detail the penal punishment of such practice, given the seriousness of the behaviors disseminated in such "sexual festivals". As a great diffuser of these festivities, the stamp club has gained momentum with the growth of social networks, since it is a faster way of disseminating information, thus, they have begun to spread techniques of HIV transmission, as well as to encourage the fraudulent propagation of the virus. Also, at the stamp festivals, "no cover" sex is, as a rule, one of the requirements for the participants. Momentary excitement dominates the desire of human beings, leading them to seek pleasure in the arched, in the uncertain, in the pleasurable. In this way, the present work seeks to draw a link between individual freedoms and criminal punishment, since the participants of such parties know the present risks. However, it is not necessary to speak of the consent of the victim, since life is a very unavailable, so the participants' wishes do not exclude the illegality and punishability of the stamping agent. Therefore, in view of the worrying dimension of barebacking parties, it is necessary for the State to use its judicial apparatus to better characterize the conduct of the stabers, in order to resolve such sexual feasts, as well as barring the illicit spread of HIV. For the preparation of the present study will be used the procedure of bibliographic research and analysis of books, journals and scientific articles published with an approach on the subject. This time, it aims to clarify, without exhausting the questions on the subject, which criminal punishment is most appropriate for people who intentionally transmit HIV is a homicide in the attempted mode.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Penal
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15864
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