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Title: Pena de morte: um suplício contemporâneo e retorno à barbárie.
Other Titles: Death penalty: a contemporary torment and a return to barbarism.
???metadata.dc.creator???: BEZERRA, Marília Gabriela Pinheiro.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: FERNANDES, Francisco Felipe Paiva.
???metadata.dc.contributor.referee1???: XAVIER, Ângelo Giuseppe.
???metadata.dc.contributor.referee2???: COSTA, Herry Charriery da.
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BEZERRA, Marília Gabriela Pinheiro. Pena de morte: um suplício contemporâneo e retorno à barbárie. 2015. 43f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Psicologia, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal de Campina Grande, Campus Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: Baseando-se em um fato recente, que foi amplamente apresentado no Brasil no início de 2015 e discutido na mídia, acerca do fuzilamento de um Brasileiro na Indonésia, preso por tráfico de drogas em 2003, e condenado segundo as leis daquele país. A aplicação da pena de morte, trata-se de um tema polêmico e nada atual, que existe desde o século 7 a.C. e que ainda hoje está presente nas práticas punitivas de muitas nações. Partindo desse paradigma, este presente estudo pretende confrontar as práticas punitivas do século XVII, abordadas na obra de Michel Foucault “Vigiar e Punir”, com a aplicação da pena de morte nos dias atuais. Pretende-se também, apresentar que não é a pena de morte que vai solucionar o problema da criminalidade, retroagindo a uma ideia que cresceu nas fogueiras medievais e nos regimes ditatoriais, sendo colocadas em prática em pleno limiar do século XXI. Constata-se que a verdadeira prevenção da criminalidade não se faz por meio do aumento da severidade das penas, introdução de novas figuras típicas, redução de idade penal, rigorismo na execução, e outros meios que claramente não têm obtido êxito, além de ofender os princípios dos direitos universais da pessoa humana.
Abstract: Based on a recent fact, which has been widely presented in Brazil in early 2015 and broadly discussed in the media, about the shooting of a Brazilian man in Indonesia, arrested for drug trafficking in 2003 and sentenced under the laws of that country. The application of death penalty is a controversial and old topic, it has existed since the 7th century BC and today is present in punitive practices of many nations. Considering this paradigm, the present study compares the punitive practices of the seventeenth century, addressed in the work of Michel Foucault "Discipline and Punish", with the application of death penalty nowadays. The aim is also to present that it is not the death penalty that will solve the problem of criminality, going back with an idea that grew in the medieval bonfires and dictatorial regimes, being put into practice in full threshold of 21st century. It is noted that the real crime prevention is not done by increasing the severity of penalties, introduction of new typical figures, reduction of criminal age, rigorism in execution and other means which clearly have not been successful, apart from offending principles of universal rights of the human person.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15901
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