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Title: A perpetuidade dos Direitos Morais do autor frente à regra temporal: uma análise jurídica do domínio público brasileiro à luz da nova dinâmica autoral.
Other Titles: The perpetuity of the author's moral rights in the face of the temporal rule: a legal analysis of the Brazilian public domain in the light of the new authorial dynamics.
???metadata.dc.creator???: SOARES, Matheus Víctor Sousa.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NOBREGA, Monnízia Pereira.
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOARES, Matheus Víctor Sousa. A perpetuidade dos Direitos Morais do autor frente à regra temporal: uma análise jurídica do domínio público brasileiro à luz da nova dinâmica autoral. 2018. 125 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente estudo tem por escopo clarificar como se comportam os direitos morais do autor quando da entrada da obra no Domínio Público, levando em consideração a tese da perpetuidade de certa parcela desses direitos por serem ligados à personalidade do autor. Sistematizado recentemente, o Direito Autoral enquanto ramo autônomo do Direito merece, em especial em relação a certos institutos, uma análise pontual. Considerando-se que, com a constitucionalização do Direito Civil e o concomitante movimento de repersonalização do Direito Privado, há continuamente a adoção de uma nova postura frente às criações intelectuais por parte da doutrina e da jurisprudência. A problemática reside justamente em qual posição deve ser tomada a fim de equilibrar, em um primeiro momento, os interesses patrimoniais e morais dos autores e, em seguida, em como pode, com entrada da obra em Domínio Público, conciliar os direitos de acesso à cultura e a vontade do autor, haja vista que a titularidade difusa da obra deve coexistir com certo aspecto privado persistente. Para tanto, é crucial que se tenha em mente os atuais contornos da disciplina autoral, ao investigar conceitos basilares da teoria geral e também explorando o funcionamento da dinâmica autoral. Importante é demarcar o terreno principiológico: pela estruturação de princípios particulares à matéria é patente a urgência para a reconstrução do Domínio Público como espaço de intercâmbio cultural e ferramenta para a realização do programa constitucional. A obra intelectual, nesse contexto, deve ser vista como bem de cultura, porém sem esquecer de sua natureza jurídica essencial que conjuga dois aspectos distintos. Enquanto os direitos patrimoniais oportunizam o autor gozar de exclusividade vitalícia para exploração de sua obra, os direitos morais garantem que o autor não seja deglutido pela indústria cultural, pois, sendo essencialmente perpétuos, permitem que o autor se imortalize na sua criação. Optou-se pelo método dedutivo, sendo igualmente importante para consolidar o entendimento a revisão bibliográfica. Foram utilizados principalmente artigos científicos, dissertações e teses, uma vez que é o tema defendido de vanguarda, devendo ainda ser melhor construído doutrinaria e jurisprudencialmente, sendo esta escassez o que torna este estudo relevante o que estimula a propositura de soluções principiológicas para o problema autoral.
???metadata.dc.description.resume???: Le but de cette étude est de clarifier la manière dont les droits moraux de l'auteur se comportent lorsque l'oeuvre entre en domaine public, tout em levant em compte la thèse de la perpetuité d'une certaine partie ces droits parce qu'ils sont liés à la personnalité de l'auteur. Systématisé récemment, le Droit d'Auteur en tant que branche autonome du Droit mérite, par rapport à certains instituts, une analyse ponctuelle. Levant en compte que, avec une constitutionnalisation du Droit Civil et le mouvement concomitant de réhabilitation du Droit Privé, il y a continuellement une adoption d'une nouvelle posture face aux creations intellectuelles de la doctrine et de la jurisprudence. Le problème réside précisément dans la position à prendre pour équilibrer, dans un premier moment, les intérêts patrimoniaux et moraux des auteurs et, comment avec l'entrée de l’oeuvre dans le domaine public concilie les droits d'accès à la culture et la volonté de l'auteur, étant donné que la propriété diffusé de l'oeuvre doit coexister avec un certain aspect privé persistant. Pour ce faire, il est crucial de savoir lês actuels contours des droits des auteurs, quand on investigue les conceptes basics de la théorie generale e aussi quando on exploite le fonctinonnement de la dynamique autorale. Il est important de délimiter le terrain principologique: en raison de la structuration des principes relatives à la matière, étant claire l’urgence de la reconstruction du Domaine Public en tant qu'espace d'échange culturel et outil de mise en oeuvre du programme constitutionnel. Une oeuvre intellectuelle doit être vue comme un bien de culture, sem, toutefois, oublier la nature juridique essentielle de celle-ci, qui combine deux differents aspects. Alors que les droits patrimoniaux permettent à l'auteur de profiter de l'exclusivité de l'exploitation de son oeuvre, les droits moraux permettent que celui-ci ne soit pás dévorer par l'industrie culturelle, vu que ces droits sont essentiellement perpétuels, permettant immortalisation de la création de l’auteur. Nous avons choisi la méthode déductive, étant important pour consolider la compréhension une revue bibliographique. Nous avons utilisé principalment des études scientifiques, dissertations et thèses, car le thème préconisé est récent et devrait être mieux construit doctrinal et jurisprudentiellement, étant cette pénurie ce qui rend cette étude pertinente et stimule une proposition de solutions principologiques au problème des droits d’auteur.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15961
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