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dc.creator.IDCAVALCANTI, R. T.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9602502044285443pt_BR
dc.contributor.advisor1MOURA, Francivaldo Gomes.-
dc.contributor.advisor1IDMOURA, F. G.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8821642065282345pt_BR
dc.description.resumoA Constituição Federal de 1988 trouxe um novo paradigma para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas, ao introduzir no ordenamento jurídico pátrio duas importantes inovações conceituais em relação às constituições anteriores: I - o abandono de uma perspectiva assimilacionista, que via a cultura indígena como uma categoria social transitória que necessariamente seria ultrapassada; II - a concepção de que os direitos indígenas sobre suas terras são originários, ou seja, existem mesmo antes da promulgação da Constituição ou da existência do Estado. De forma semelhante, no art. 68 do ADCT, prevê-se que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Passados quase trinta anos da promulgação da CF/88, muitos são os dilemas ainda enfrentados por nossa sociedade relacionados aos direitos destes povos. À luz dos valores estabelecidos na nova ordem constitucional, urge que se efetivem estes direitos, sob pena de mantermos injustiças que afrontam preceitos mínimos de proteção à autonomia e dignidade dos povos mencionados. Diante disso, esse trabalho objetiva analisar a problemática da implementação dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, partindo do pressuposto de que estes povos têm direito a sua autonomia social e cultural, não devendo ser vistos como fases de organização social antigas que, assim, deveriam ser sobrepujadas pela cultura ocidental. Especificamente, procura-se entender, a partir do estudo de campo de dois povos de Pernambuco, os Xukuru do Ororubá e a comunidade quilombola dos Negros do Osso de Pesqueira, quais são as dificuldades para implementação destes direitos, quais os caminhos para efetivá-los e qual é a situação destas sociedades no que tange a sua autonomia cultural e econômica. A pesquisa adotou o método de abordagem hipotético-dedutivo, partindo da problemática supramencionada, sendo oferecida a hipótese inicial de que estes povos, mesmo quando recebem terras para se instalarem, estão perdendo sua autonomia cultural, já que não tem autonomia econômica. Seguiu-se o método de procedimento histórico-evolutivo, utilizando fontes históricas que nos fornecessem um mapa da evolução dos direitos dos povos estudados e buscando as raízes antropológicas dos problemas oriundos de seu contato com a cultura ocidental, tendo como principal referência para este último mister a concepção neoevolucionista de Darcy Ribeiro. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a documentação indireta (análise bibliográfica de historiadores e antropólogos, da legislação e doutrina pertinentes) e a documentação direta, através de pesquisa de campo nas comunidades de Pesqueira/PE. Evidenciou-se que significativas melhorias de qualidade de vida estão acontecendo nas comunidades estudadas, de forma que, ainda que continue um processo de aculturação com predominância da imposição de caracteres culturais ocidentais, este processo está se dando com um mínimo de respeito à dignidade humana. A sociedade brasileira passa por um período onde os ideais democráticos não podem existir dissociados da concepção de pluralismo, sendo inaceitável a imposição da cultura ocidental como o único e necessário caminho para onde devem seguir todos os povos, pois só com a superação deste paradigma construiremos uma sociedade verdadeiramente justa e democrática.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleAnálise jurídico-social dos xukuru do ororubá e dos negros do osso, segundo o paradigma antropológico neoevolucionista de Darcy Ribeiro: o processo de aculturação no município de Pesqueira/PEpt_BR
dc.date.issued2017-
dc.description.abstractLa Constitución Federal brasileña de 1988 ha traído un nuevo paradigma para las relaciones entre el Estado, la sociedad y los pueblos indígenas, al introducir en el ordenamiento jurídico patrio dos importantes innovaciones conceptuales en relación a las constituciones anteriores: I - el abandono de una perspectiva asimilacionista, que veía la cultura indígena como una categoría social transitoria que inexorablemente sería superada; II - la concepción de que los derechos indígenas sobre sus tierras son originarios, es decir, existen mismo antes de la promulgación de la Constitución o de la existencia del Estado. De modo semejante, en el art. 68 del ADCT, está previsto que “a los remanentes de las comunidades de los quilombos que estén ocupando sus tierras es reconocida la propiedad definitiva, debiendo el Estado les emitir los respectivos títulos”. Corridos casi treinta años de la promulgación de la Constitución Federal de 1988, muchos son los dilemas aun enfrentados por nuestra sociedad relacionados a los derechos de estos pueblos. A la luz de los valores establecidos en la nueva orden constitucional, urge que se efectivicen estos derechos, bajo pena de mantenerse injusticias que afrontan preceptos mínimos de protección a la autonomía e dignidad de los pueblos mencionados. Ante eso, esto trabajo tiene por objetivo analizar la problemática de la implementación de los derechos de los pueblos indígenas y quilombolas, partiendo del supuesto de que estos pueblos tienen derecho a su autonomía social e cultural, no debiendo ser vistos como etapas de organización social antiguas y que, de esta manera, deberían ser sobrepujadas por la cultura occidental. De forma específica, procuramos comprender, con base en estudios de campo de dos pueblos del Estado de Pernambuco, los Xukuru do Ororubá e la comunidad quilombola Negros do Osso, municipio de Pesqueira, cuales son las dificultades para implementación de estos derechos, cuales son los caminos que se deben seguir para efectivizarlos y cuál es la situación de estas comunidades en lo que respecta a su autonomía cultural e económica. La pesquisa adoptó el método general hipotético-deductivo, partiendo de la problemática supramencionada, ofreciendo-se la hipótesis inicial de que estos pueblos, mismo cuando reciben tierras para su instalación, están perdiendo su autonomía cultural, una vez que no tienen autonomía económica. Usamos lo método de procedimiento histórico-evolutivo, haciendo uso de fuentes históricas que nos fornecen un mapa de la evolución de los derechos de los pueblos estudiados y buscando las raíces antropológicas de los problemas resultantes de su contacto con la cultura occidental, teniendo como principal referencia para esto enfoque la concepción neo-evolucionista de Darcy Ribeiro. Las técnicas de pesquisa utilizadas fueran la documentación indirecta (análisis bibliográfico de historiadores y antropólogos, de legislación y doctrina pertinentes) y la documentación directa, a través de pesquisa de campo en las comunidades de Pesqueira/PE. Se puso en evidencia que mejoras significativas en la calidad de vida están sucediendo en las comunidades estudiadas, de modo que, aunque se mantenga un proceso de aculturación con aventajamiento de la imposición de rasgos culturales occidentales, esto ocurre con un mínimo de respeto por la dignidade humana. La sociedad brasileña vive un período donde los ideales democráticos no pueden existir disociados de la concepción de pluralismo, siendo inaceptable la imposición de la cultura occidental como el único y obligatorio camino por lo cual deben seguir todos los pueblos, pues solamente con la superación de esto paradigma construiremos una sociedad verdaderamente justa y democrática.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16040-
dc.date.accessioned2020-10-08T20:13:13Z-
dc.date.available2020-10-08-
dc.date.available2020-10-08T20:13:13Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorCAVALCANTI, Raul Teixeira.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeJuridical-social analysis of the xukuru of ororubá and blacks of bone, according to Darcy Ribeiro's neo-evolutionary anthropological paradigm: the process of acculturation in the municipality of Pesqueira / PEpt_BR
dc.identifier.citationCAVALCANTI, Raul Teixeira. Análise jurídico-social dos xukuru do ororubá e dos negros do osso, segundo o paradigma antropológico neoevolucionista de Darcy Ribeiro: o processo de aculturação no município de Pesqueira/PE, 2017. 88fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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RAUL TEIXEIRA CAVALCANTI - TCC DIREITO 2017.pdfRaul Teixeira Cavalcanti - TCC Direito 2017836.92 kBAdobe PDFView/Open


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