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Title: A guarda compartilhada como mecanismo eficaz de inibição da alienação parental.
Other Titles: Shared custody as an effective mechanism for inhibiting parental alienation.
???metadata.dc.creator???: CARVALHO, Daniella Pires Gonçalves de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
Keywords: Família;Alienação parental;Guarda compartilhada;Family;Parental alienation;Shared custody
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CARVALHO, Daniella Pires Gonçalves de. A guarda compartilhada como mecanismo eficaz de inibição da alienação parental. 2016. 49fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016.
???metadata.dc.description.resumo???: A alienação parental é um problema que atinge a estrutura familiar e pode causar sérios prejuízos à saúde psicológica da criança ou adolescente. Consiste na manipulação mental feita no menor, visando desconstituir os vínculos afetivos entre ele e seu genitor. Através de campanhas de desqualificação da conduta do genitor, implantação de falsas memórias e atos que visam dificultar o convívio e o exercício da autoridade parental, o menor é programado mentalmente para repudiar o genitor alienado e se aproximar cada vez mais do alienante. Esse abuso psicológico é praticado, via de regra, pelo genitor que detém a guarda unilateral do filho, aproveitando-se da maior aproximação gerada pela convivência familiar. Nesse cenário, a guarda compartilhada se mostra a melhor solução para preservar o bemestar do menor. Além de oportunizar o convívio com ambos os pais, facilita o exercício igualitário do poder familiar. Ao passo que preserva os laços de afeto, afasta o risco de o menor sofrer a síndrome da alienação parental, pois dificulta a prática de atos alienatórios. Assim, a pesquisa busca analisar a guarda compartilhada como solução eficaz para o problema da alienação parental. Para tanto, a pesquisa desenvolve-se através do método dedutivo de abordagem, utilizando-se da técnica de pesquisa bibliográfica e de exegese-jurídica. O presente trabalho possui relevância social, haja vista ser a criança ou adolescente um ser em desenvolvimento, que necessita de proteção e respeito. Este estudo também se reveste de considerável importância jurídica, uma vez que apresenta uma prática abusiva que afeta as relações familiares e, consequentemente, fere direitos e garantias fundamentais do menor.
Abstract: Parental alienation is a problem that affects the family structure and can cause serious damage to the psychological health of the child or adolescent. It consists of the mental manipulation made to underage seeking deconstruct the emotional bonds between him and his parent. Through disqualification campaigns the conduct of the genitor, implantation of false memories and acts intended to difficult the conviviality and the exercise of parental authority, the underage is mentally programmed to repudiate the alienated parent and approach even more to the alienated. This psychological abuse is practiced, as a rule, the parent who holds the unilateral child custody, taking advantage of the greater approximation generated by the family interaction. In this scenario, the shared custody shows the best solution to preserve the child's welfare. Besides giving permission to live with both parents, facilitates the equal exercise of family power. Whereas preserving the ties of affection, reduces the risk of the underage suffer the parental alienation syndrome, because it hinders the practice of alienating acts. Thus, the research seeks to analyze the shared custody as an effective solution to the problem of parental alienation. Therefore, research is developed through deductive approach, using bibliographic research technique and exegesis-legal. This study is also of considerable legal significance, since it presents an abusive practice that affects family relationships and thus hurts fundamental rights and guarantees of the child.
Keywords: Família
Alienação parental
Guarda compartilhada
Family
Parental alienation
Shared custody
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16070
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