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Title: Política e planejamento energético no Brasil : uma análise do setor elétrico brasileiro a partir de um conjunto de indicadores de sustentabilidade energética.
Other Titles: Energy policy and planning in Brazil: an analysis of the Brazilian electricity sector based on a set of energy sustainability indicators.
???metadata.dc.creator???: SOARES, Joyce Aristércia Siqueira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Minelle Enéas da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MACEDO, Luziene Dantas de
???metadata.dc.contributor.referee3???: ARAÚJO, Sergio Murilo Santos de,
???metadata.dc.contributor.referee4???: MARTINS, Maria de Fátima.
Keywords: Política Energética;Setor Elétrico Brasileiro;Planejamento Energético - Brasil;Sustentabilidade Energética;Eficiência Energética;Sustentabilidade - Brasil;Energy Policy;Brazilian Electricity Sector;Energy Planning - Brazil;Energy Sustainability;Energy Efficiency;Sustainability - Brazil
Issue Date: 13-Jul-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOARES, J. A. S. Política e planejamento energético no Brasil: uma análise do setor elétrico brasileiro a partir de um conjunto de indicadores de sustentabilidade energética. 2020. 314f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) – Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2020. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16108
???metadata.dc.description.resumo???: A diversidade de recursos energéticos renováveis no país e o potencial para geração de energia por fontes consideradas sustentáveis é muito significativo. Contudo, o Brasil ainda tem como base de complementação a energia gerada através de termelétricas movidas a carvão e gás natural, que são fontes mais caras e consideradas poluentes, o que leva à necessidade de avaliar a política e o planejamento energético do setor elétrico, no sentido de verificar até que ponto são consideradas sustentáveis e contribuem para a sustentabilidade do país e do próprio setor. Nesse sentido, os indicadores de sustentabilidade energética são uma ferramenta de apoio para avaliar as ações que representam as políticas e programas desenvolvidos e implementados pelos agentes que formam a estrutura do setor elétrico, já que são medidas que podem expressar características de fenômenos complexos para permitir diagnósticos mais aproximados da realidade. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar as formas de atuação em termos de política energética e planejamento energético, no setor elétrico brasileiro, a partir de um conjunto de indicadores de sustentabilidade energética pré-selecionados. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico para identificação e seleção de indicadores de energia e análise de conteúdo, através de um processo de categorização e codificação desses indicadores em quatro dimensões da sustentabilidade energética: Acesso à energia, Eficiência energética, Diversificação da matriz e Articulação político-institucional, para identificar se no processo de formulação da política e planejamento energético nacional são levados em consideração os indicadores de sustentabilidade energética selecionados. Os resultados sugeriram um framework de base conceitual, resultante do processo de identificação das dimensões da sustentabilidade energética na política e planejamento energético nacional. O resultado foi a identificação de todos os indicadores nos documentos analisados e algumas dimensões de indicadores como o Acesso à energia e Diversificação da matriz que apresentaram resultados mais significativos em termos quantitativos, envolvendo o processo de aparição de indicadores, em relação à dimensão Eficiência energética e à dimensão Articulação político-institucional. Contudo, foi possível concluir que os processos de formulação da política e planejamento energético utilizam os indicadores de sustentabilidade energética, mas não necessariamente contribuem para a sustentabilidade do país, do setor e das regiões, uma vez que as políticas são muito amplas e pouco direcionadas às reais necessidades energéticas do país.
Abstract: The diversity of renewable energy resources in the country and the potential for generating energy from sources considered sustainable is very significant. However, Brazil has still as a complementation base the energy generated through coal and natural gas, which both are more expensive and considered polluting sources, which leads to the need to evaluate the energy sector's energy policy and planning in order to verify the extent to which they are considered sustainable and contribute to the sustainability of the country and of the own sector. In this sense, energy sustainability indicators are a support tool to evaluate the actions that represent the policies and programs developed and implemented by the agents that form the structure of the electricity sector, since they are measures that can express characteristics of complex phenomena to allow diagnoses closer to reality. Thus, the objective of this study was to analyze the ways of acting in terms of energy policy and energy planning, in the Brazilian electricity sector, from a set of pre-selected energy sustainability indicators. The methodology used was a bibliographic survey to identify and select energy indicators and content analysis, through a process of categorizing and coding these indicators in four dimensions of energy sustainability: access to energy, energy efficiency, diversification of the matrix and politicalinstitutional articulation, to identify whether the selected energy sustainability indicators are taken into account in the process of formulating national energy planning and policy. The results suggested a conceptual base framework, resulting from the process of identifying the dimensions of energy sustainability in national energy planning and policy. The result was the identification of all indicators in the analyzed documents and, some dimensions of indicators such as access to energy and diversification of the matrix, have presented more significant results in quantitative terms, involving the process of appearance of indicators, in relation to the energy efficiency dimension and political-institutional articulation. However, it was possible to conclude that the energy policy and planning processes use energy sustainability indicators, but do not necessarily contribute to the sustainability of the country, of the sector and of the regions, since the policies are very broad and little directed to the country's real energy needs.
Keywords: Política Energética
Setor Elétrico Brasileiro
Planejamento Energético - Brasil
Sustentabilidade Energética
Eficiência Energética
Sustentabilidade - Brasil
Energy Policy
Brazilian Electricity Sector
Energy Planning - Brazil
Energy Sustainability
Energy Efficiency
Sustainability - Brazil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16108
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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