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Title: Análise das contas públicas nas áreas da saúde e da educação antes e após a adoção do orçamento participativo: um estudo de caso no Município de Santa Cruz/PB.
Other Titles: Analysis of public accounts in the areas of health and education before and after the adoption of the participatory budget: a case study in the municipality of Santa Cruz / PB.
???metadata.dc.creator???: MELO, Erisvaldo Gomes de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: VENTURA JÚNIOR, Raul.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CARVALHO, José Ribamar Marques de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SAMPAIO, Francisco Jean Carlos de Souza.
Keywords: Orçamento Participativo;Despesas públicas;Leis Orçamentárias;Recursos públicos;Aplicação orçamentária;Participatory budgeting;Public expenditure;Budget Laws;Public resources;Budgetary application
Issue Date: 10-Sep-2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MELO, Erisvaldo Gomes de. Análise das contas públicas nas áreas da saúde e da educação antes e após a adoção do orçamento participativo: um estudo de caso no Município de Santa Cruz/PB. 2014. 92fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.
???metadata.dc.description.resumo???: Orçamento Participativo constitui-se em um processo no qual a sociedade tem a oportunidade de opinar, debater e deliberar sobre matérias inerentes a despesas públicas surge como método eficaz no resgate e prática da cidadania. Esta modalidade de orçamento praticada no Brasil desde a década de 80 é hoje adotada em mais de 70 municípios brasileiros independente de partido político e é utilizada como parâmetro em países da Europa, servindo como modelo à experiência da cidade de Santa Cruz/PB que já utiliza esse método há 04 anos. Diante disso, este estudo tem como objetivo evidenciar a aprovação das contas públicas municipais: Um estudo de Caso do Município de Santa Cruz/PB, antes e depois da adoção do Orçamento Participativo, se utilizado de uma metodologia de forma descritiva, documental e exploratória, fazendo a seguinte pergunta: Qual a influência da adoção do Orçamento Participativo na Aprovação das Contas Públicas, antes e depois da sua implantação? Esta pesquisa objetiva também revelar aspectos importantes do Orçamento Participativo que possam influenciar e também contribuir para a elaboração do Orçamento-Programa e demonstrar como a sociedade poderá participar ativamente da gestão pública municipal. Apesar de o Orçamento Participativo ter nascido através de uma ação governamental, torna-se evidente, que o mesmo depende, da participação popular, para atingir seus objetivos mais imediatos. E isto se dá, na forma, em que o implemento deste mecanismo, se dá através de gestores públicos preocupados em governar com a maioria da população, deixando de lado, questões referentes a democracia procedimental. Como fazer o OP nada mais é do que fazer o Orçamento-Programa (dominando, pois os conceitos e a técnica que lhe são inerentes), se este Orçamento-Programa não estiver voltado para atender os interesses da sociedade, não passará de um mecanismo feito por técnicos do governo de forma aleatória e sem nenhum compromisso social, servindo apenas para cumprir a lei que o exige e geralmente não condiz com a realidade do município. Determinar formas particulares e interativas da cidadania, abrindo canais de interlocuções com a sociedade civil, levará ao certo, uma maior potencialidade na aplicação dos recursos públicos, permitindo com isso, que o cidadão opte da forma que mais lhe aprouver, como se dará a aplicação orçamentária.
Abstract: Budget Participativo is constituted in a process in which the society has the opportunity to say, to discuss and to deliberate on inherent matters to public expenses appears as effective method in the rescue and practice of the citizenship. This budget modality practiced in Brazil since the decade of 80 is adopted today in more than 70 Brazilian municipal districts independent of political party and it is used as parameter in countries of Europe, serving as model to the experience of Santa Cruz/PB's city that already uses that method 04 years ago. Before that, this study has as objective evidences the approval of the municipal public bills: A study of Case of the Municipal district of Santa Cruz/PB, before and after Orçamento Participativo's adoption, if used of a methodology in way descriptive, documental and exploratory, asking the following question: Which the influence of Orçamento Participativo's adoption in the Approval of the Public Bills, before and after his/her implantation? This research also aims at to reveal important aspects of the Orçamento Participativo that can influence and also to contribute for the elaboration of the Budget-program and to demonstrate as the society can participate actively of the municipal public administration. In spite of the Orçamento Participativo to have been born through a government action, he/she becomes evident, that the same depends, of the popular participation, to reach their more immediate objectives. And this feels, in the form, in that the implement of this mechanism, feels through concerned public managers in governing with most of the population, leaving of side, subjects regarding democracy procedimental. How to do OP nothing else is of what to do the Budget-program (dominating, therefore the concepts and the technique that are him/her inherent), if this Budget-program be not gone back to assist the interests of the society, it won't pass of a mechanism done by the government's in a random way technicians and without any social commitment, being just to accomplish the law that demands him/it and usually no condiz with the reality of the municipal district. To determine forms private and interactive of the citizenship, opening channels of dialogues with the civil society, it will take to the right, a larger potentiality in the application of the public resources, allowing with that, that the citizen chooses in the way that more him aprouver, as he will feel the budget application.
Keywords: Orçamento Participativo
Despesas públicas
Leis Orçamentárias
Recursos públicos
Aplicação orçamentária
Participatory budgeting
Public expenditure
Budget Laws
Public resources
Budgetary application
???metadata.dc.subject.cnpq???: Contabilidade
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16125
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