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Title: Governança ambiental no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no estado da Paraíba.
Other Titles: Environmental governance in combating desertification and mitigating the effects of drought in the state of Paraíba.
???metadata.dc.creator???: SANTOS, Pedro José Aleixo dos
???metadata.dc.contributor.advisor1???: FREITAS, Lucia Santana de
???metadata.dc.contributor.referee1???: CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MARTINS, Maria de Fátima.
???metadata.dc.contributor.referee3???: ARAÚJO, Sérgio Murilo Santos de.
???metadata.dc.contributor.referee4???: SOUZA, Bartolomeu Israel de.
Keywords: Governança Ambiental;Boa Governança - Princípios;Combate à Desertificação;Semiárido Paraibano;Política Pública;Environmental Governance;Good Governance - Principles;Combating Desertification;Paraiba Semiarid;Public Policy
Issue Date: 26-Sep-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SANTOS, P. J. A. dos. Governança ambiental no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no estado da Paraíba. 2020. 219 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) – Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2020.
???metadata.dc.description.resumo???: A governança ambiental tem se constituído como um importante elemento da política ambiental devido as suas contribuições para o aprimoramento da gestão ambiental, atendimento das demandas coletivas e exercício da cidadania. Visando ampliar a sua aplicabilidade, tem-se estabelecimento os princípios da boa governança como diretrizes para a promoção da boa governança. Considerando a articulação entre a governança ambiental e o combate à desertificação instituído com a instauração da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação-CCD, o presente estudo objetiva analisar a governança ambiental na política de combate à desertificação do Estado da Paraíba, em sua concepção e execução. Trata-se de uma pesquisa exploratória do tipo descritiva, de abordagem quantitativa e qualitativa e recorte temporal 2005-2020. A coleta de dados foi realizada através da avaliação dos Planos de Ação Nacional e Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL e PAE-PB), como também da aplicação de check-list acerca da implementação do PAE-PB. Através das análises realizadas, verificouse que a governança ambiental está inserida no PAN-BRASIL e no PAE-PB, sendo predominante a sua abordagem implícita e o argumento da democratização da gestão ambiental. Os princípios da boa governança (accountability, estado de direito, eficiência, eficácia, participação pública, inclusividade e transparência) são contemplados nos planos de forma preponderante implícita, com destaque para o princípio da participação pública. No que tange à estrutura institucional da gestão do PAE-PB, identificou-se que as políticas públicas administradas por instituições federais são prevalecentes em detrimento das gerenciadas pelas instituições estaduais e que a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente-PB - SEIRHMA é o principal ator para a coordenação e articulação da implementação do PAE-PB. Constatou-se ainda ser predominante a não implementação de ações do PAEPB, o que, associado à atuação individual de instituições governamentais em questões relacionadas ao combate à desertificação, tem culminado para a desconstrução da governança ambiental no âmbito dessa política pública
Abstract: Environmental governance has become an important element of environmental policy due to its contributions to the improvement of environmental management, meeting collective demands and exercising citizenship. In order to expand its applicability, the principles of good governance have been established as guidelines for the promotion of good governance. Considering the articulation between environmental governance and the fight against desertification instituted with the establishment of the United Nations Convention to Combat Desertification - CCD, this study aims to analyze environmental governance in the policy to combat desertification in the State of Paraíba, in its conception and execution. This is an exploratory research of the descriptive type, with a quantitative and qualitative approach and time frame 2005-2020. Data collection was carried out through the evaluation of the National and State Action Plans to Combat Desertification and Mitigate the Effects of Drought (PAN-BRASIL and PAE-PB), as well as the application of a check-list about the implementation of the PAE- PB. Through the analyzes carried out, it was found that environmental governance is inserted in PAN-BRASIL and PAE-PB, with its implicit approach and the argument for the democratization of environmental management predominating. The principles of good governance (accountability, rule of law, efficiency, effectiveness, public participation, inclusiveness and transparency) are included in the plans in a predominantly implicit manner, with emphasis on the principle of public participation. Regarding the institutional structure of PAEPB management, it was identified that public policies administered by federal institutions are prevalent to the detriment of those managed by state institutions and that the Secretariat of Infrastructure, Water Resources and Environment-PB - SEIRHMA is the main actor for the coordination and articulation of the implementation of the PAE-PB. It was also found that the non-implementation of PAE-PB actions was predominant, which, associated with the individual performance of government institutions in issues related to combating desertification, has culminated in the deconstruction of environmental governance within the scope of this public policy.
Keywords: Governança Ambiental
Boa Governança - Princípios
Combate à Desertificação
Semiárido Paraibano
Política Pública
Environmental Governance
Good Governance - Principles
Combating Desertification
Paraiba Semiarid
Public Policy
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16141
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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PEDRO JOSÉ ALEIXO DOS SANTOS - TESE (PPGRN) 2020..pdf2.39 MBAdobe PDFView/Open


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