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dc.creator.IDSANTOS, P. J. A.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8839830835384583pt_BR
dc.contributor.advisor1FREITAS, Lucia Santana de-
dc.contributor.advisor1IDFREITAS, L. S.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4689902016970348pt_BR
dc.contributor.referee1CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde.-
dc.contributor.referee2MARTINS, Maria de Fátima.-
dc.contributor.referee3ARAÚJO, Sérgio Murilo Santos de.-
dc.contributor.referee4SOUZA, Bartolomeu Israel de.-
dc.description.resumoA governança ambiental tem se constituído como um importante elemento da política ambiental devido as suas contribuições para o aprimoramento da gestão ambiental, atendimento das demandas coletivas e exercício da cidadania. Visando ampliar a sua aplicabilidade, tem-se estabelecimento os princípios da boa governança como diretrizes para a promoção da boa governança. Considerando a articulação entre a governança ambiental e o combate à desertificação instituído com a instauração da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação-CCD, o presente estudo objetiva analisar a governança ambiental na política de combate à desertificação do Estado da Paraíba, em sua concepção e execução. Trata-se de uma pesquisa exploratória do tipo descritiva, de abordagem quantitativa e qualitativa e recorte temporal 2005-2020. A coleta de dados foi realizada através da avaliação dos Planos de Ação Nacional e Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL e PAE-PB), como também da aplicação de check-list acerca da implementação do PAE-PB. Através das análises realizadas, verificouse que a governança ambiental está inserida no PAN-BRASIL e no PAE-PB, sendo predominante a sua abordagem implícita e o argumento da democratização da gestão ambiental. Os princípios da boa governança (accountability, estado de direito, eficiência, eficácia, participação pública, inclusividade e transparência) são contemplados nos planos de forma preponderante implícita, com destaque para o princípio da participação pública. No que tange à estrutura institucional da gestão do PAE-PB, identificou-se que as políticas públicas administradas por instituições federais são prevalecentes em detrimento das gerenciadas pelas instituições estaduais e que a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente-PB - SEIRHMA é o principal ator para a coordenação e articulação da implementação do PAE-PB. Constatou-se ainda ser predominante a não implementação de ações do PAEPB, o que, associado à atuação individual de instituições governamentais em questões relacionadas ao combate à desertificação, tem culminado para a desconstrução da governança ambiental no âmbito dessa política públicapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRNpt_BR
dc.publisher.programPÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAISpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titleGovernança ambiental no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no estado da Paraíba.pt_BR
dc.date.issued2020-09-26-
dc.description.abstractEnvironmental governance has become an important element of environmental policy due to its contributions to the improvement of environmental management, meeting collective demands and exercising citizenship. In order to expand its applicability, the principles of good governance have been established as guidelines for the promotion of good governance. Considering the articulation between environmental governance and the fight against desertification instituted with the establishment of the United Nations Convention to Combat Desertification - CCD, this study aims to analyze environmental governance in the policy to combat desertification in the State of Paraíba, in its conception and execution. This is an exploratory research of the descriptive type, with a quantitative and qualitative approach and time frame 2005-2020. Data collection was carried out through the evaluation of the National and State Action Plans to Combat Desertification and Mitigate the Effects of Drought (PAN-BRASIL and PAE-PB), as well as the application of a check-list about the implementation of the PAE- PB. Through the analyzes carried out, it was found that environmental governance is inserted in PAN-BRASIL and PAE-PB, with its implicit approach and the argument for the democratization of environmental management predominating. The principles of good governance (accountability, rule of law, efficiency, effectiveness, public participation, inclusiveness and transparency) are included in the plans in a predominantly implicit manner, with emphasis on the principle of public participation. Regarding the institutional structure of PAEPB management, it was identified that public policies administered by federal institutions are prevalent to the detriment of those managed by state institutions and that the Secretariat of Infrastructure, Water Resources and Environment-PB - SEIRHMA is the main actor for the coordination and articulation of the implementation of the PAE-PB. It was also found that the non-implementation of PAE-PB actions was predominant, which, associated with the individual performance of government institutions in issues related to combating desertification, has culminated in the deconstruction of environmental governance within the scope of this public policy.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16141-
dc.date.accessioned2020-10-15T18:27:08Z-
dc.date.available2020-10-15-
dc.date.available2020-10-15T18:27:08Z-
dc.typeTesept_BR
dc.subjectGovernança Ambientalpt_BR
dc.subjectBoa Governança - Princípiospt_BR
dc.subjectCombate à Desertificaçãopt_BR
dc.subjectSemiárido Paraibanopt_BR
dc.subjectPolítica Públicapt_BR
dc.subjectEnvironmental Governancept_BR
dc.subjectGood Governance - Principlespt_BR
dc.subjectCombating Desertificationpt_BR
dc.subjectParaiba Semiaridpt_BR
dc.subjectPublic Policypt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSANTOS, Pedro José Aleixo dos.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeEnvironmental governance in combating desertification and mitigating the effects of drought in the state of Paraíba.pt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, P. J. A. Governança ambiental no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no estado da Paraíba. 2020. 219 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) – Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2020. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16141pt_BR
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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PEDRO JOSÉ ALEIXO DOS SANTOS - TESE (PPGRN) 2020.pdfPedro José Aleixo dos Santos - Tese PPGRN CTRN 20201.69 MBAdobe PDFView/Open


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