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Title: Da invisibilidade ao protagonismo da agricultura familiar: uma análise a partir do semiárido nordestino.
???metadata.dc.creator???: PEREIRA, Eva Maria Campos.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: GOMES, Ramonildes Alves.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CUNHA, Luis Henrique.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MAIA, Kaliane de Freitas.
???metadata.dc.contributor.referee3???: RAMIRO, Patrícia Alves.
???metadata.dc.contributor.referee4???: SOUZA, Francisca Laudeci Martins.
Keywords: Semiárido Nordestino;Nordeste;Agricultura Familiar;Políticas Públicas;Estrutura Fundiária;Northeastern Semiarid;Northeast;Family farming;Public policy;Land structure
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PEREIRA, E. M. C. Da invisibilidade ao protagonismo da agricultura familiar: uma análise a partir do semiárido nordestino. 2018. 313 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: No Brasil, historicamente a organização da produção agropecuária resguarda perspectivas políticas, econômicas e sociais contraditórias, com padrões estabelecidos nas esferas políticas e acadêmicas que abrigam uma dicotomia entre dois modelos tecnológicos: a agricultura patronal e a agricultura familiar camponesa, utilizando mão-de-obra familiar, em pequenas áreas de terra, cultivos diversificados e às vezes suficientes para a subsistência, obtendo algum excedente destinado ao comércio no mercado interno. Todavia, no semiárido do Nordeste brasileiro, ao sul do Ceará, no município de Mauriti, encontrou-se uma situação exemplar de agriculturas familiares como uma experiência valorosa e de positividade. O objetivo da tese foi desvelar e compreender as condições constitutivas dessa agricultura familiar. Através do estudo aprofundado de um caso, reconhecer as especificidades deste fenômeno, onde a agricultura familiar é diversa e produtiva, averiguando as relações entre a mudança na estrutura fundiária, a partir do censo agrícola de 1940, o acesso às políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar, os atores e suas intervenções políticas, econômicas e sociais que constituíram uma conjuntura de fatores e produziram uma diversidade, um mosaico de agriculturas familiares, sustentadas pela ação sinérgica terra+capital+trabalho= produção+empoderamento. A metodologia utilizada para atender aos objetivos foi tipo quanti-qualitativa, composta por levantamentos documentais, pela análise e recriação de dados secundários das principais políticas públicas para a agricultura familiar, indicadores sociais e dados secundários (Censos, PRONAF, PAA, PNAE, Garantia SAFRA), pelas narrativas de representantes dos diversos tipos de organização da agricultura familiar do município. Os resultados apontam para a desestruturação da grande propriedade desde 1940 e uma tendência a minifundização. O ingresso do Partido dos Trabalhadores na gestão municipal aproximou os agricultores familiares das políticas públicas, resultando na diferenciação produtiva do município em relação aos demais municípios da microrregião. Por conseguinte, o conjunto articulado de certas ações contribuiu para o protagonismo da agricultura familiar. Concluiu-se que a desconcentração da estrutura fundiária, o reconhecimento institucional, o acesso ao crédito via políticas públicas e opções estratégicas de gestão dos sistemas produtivos e comércio da produção, alinhavados pela gestão pública municipal, formam um campo de possibilidades favoráveis ao empoderamento e protagonismo da agricultura familiar, mesmo no semiárido nordestino.
Abstract: Historically, In Brazil, the organization of agricultural production has had contradictory political, economic and social perspectives, with established patterns in political and academic spaces that have an opposition between two technological models: employer agriculture and family agriculture, using family labor, in small areas of land, diversified crops and sometimes sufficient for subsistence, obtaining some surplus destined to the internal market. However, in the Brazilian Semiarid region, south of Ceará, in the municipality of Mauriti, an example of family farming was found as a valuable and positive experience. The objective of the thesis was to discover and understand the conditions of constitution of this familiar agriculture. Through the in-depth study of a case, recognize the specificities of this phenomenon, where family farming is diverse and productive, ascertaining the relations between the change in land structure, from the agricultural census of 1940, access to public policies for the development of agriculture family, actors and their political, economic and social interventions that constituted a set of factors and produced a diversity, a mosaic of family farms, supported by the synergistic equation: land ownership, capital, labour = production + empowerment. The methodology used to meet the objectives was quanti-qualitative, documentary surveys, analysis and re-creation of secondary data of the main public policies for family agriculture, social indicators and secondary data (Census, PRONAF, PAA, PNAE, Garantia SAFRA), through narratives of representatives of the various types of family agriculture organization of the municipality. The results point to the fragmentation of large property since 1940 and a trend towards minifundization. The participation of the Partido dos Trabalhadores in municipal management brought family farmers closer to the public policies, resulting in the productive differentiation of the municipality in relation to the other municipalities of the micro-region. Consequently, the articulated set of certain actions contributed to the protagonism of family agriculture. It was concluded that the deconcentration of the land structure, institutional recognition, access to credit through public policies and strategic options for the management of productive systems and trade in production, aligned with municipal public management, form a field of possibilities favorable to empowerment and protagonism of family agriculture, even in the Northeastern Semiarid region.
Keywords: Semiárido Nordestino
Nordeste
Agricultura Familiar
Políticas Públicas
Estrutura Fundiária
Northeastern Semiarid
Northeast
Family farming
Public policy
Land structure
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1621
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