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Title: Abandono Afetivo: fundamentos e possível reparação do lesado.
Other Titles: Affective Abandonment: fundamentals and possible reparation of the injured person.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Yuriki Guttemberg Nóbrega de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALVES, André Gomes de Sousa.
Keywords: Família;Afeto;Abandono;Responsabilidade;Dever de indenizar;Family;Affection;Abandonment;Responsibility;Duty to indemnify
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Yuriki Guttemberg Nóbrega de. Abandono Afetivo: fundamentos e possível reparação do lesado. 2016. 54fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016.
???metadata.dc.description.resumo???: Na atualidade, muito se discute a atitude de pais que, ao quebrarem o laço marital com o cônjuge/companheiro, também se afastam dos filhos sob a guarda do outro cônjuge, fazendo surgir o fenômeno chamado de abandono afetivo. Discute-se se, mesmo sendo cumpridas as obrigações financeiras de alimentar e prover sustento material, os filhos que crescem sem o afeto de um dos pais, ou de ambos, sofre danos decorrentes dessa atitude. Como conseqüência, também se discute se os pais que abandonam os seus filhos podem ser responsabilizados de alguma forma pela sua omissão, uma vez que estariam descumprindo o dever de afeto, de carinho, de amparo. Nessa perspectiva, o objetivo geral do presente trabalho é demonstrar a possibilidade jurídica da responsabilização dos pais pelo abandono afetivo dos filhos. O estudo se justifica pela relevância dos direitos fundamentais garantidos prioritariamente a criança e ao adolescente. Como também, pela obrigação da família, da sociedade e do Estado em assegurá-los. Para se atingir os objetivos, foi realizado estudo bibliográfico, através de pesquisas em artigos científicos e eletrônicos, livros, revistas,decisões judiciais e publicações na imprensa escrita e nos sítios de tribunais que abordem direta ou indiretamente o tema em análise. Buscou-se subsidiar o trabalho na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional, na doutrina e na jurisprudência com o intuito de auxiliar num entendimento positivo de haver a possibilidade de responsabilizar os pais por abandono efetivo. Utilizou-se o método comparativo para analisar as divergências ou convergências entre os diversos posicionamentos levantados e as correntes existentes,identificando o pensamento de cada autor ou jurista em relação ao tema abordado. Também foi utilizado o método dedutivo para, a partir dos efeitos sociais alcançados e da problemática que possa surgir diante das barreiras no sistema Democrático de Direito, permitir a construção da posição jurídica sobre a possibilidade indenizar em razão do abandono afetivo.
Abstract: Nowadays, there is a lot of discussion around parents attitudes when they break the marital bond with their spouse/partner and also interrupt their relationship with their kids, making happen what is called the emotional distance. There is a discussion around children that grow up without parent´s affection, even if they have the livelihood support from them, what psychological damage can be caused from this. As consequence, is also discussed if the parents, who abandon your kids, can be liable in some way for your omission, once they breached their duty of affection and support. In this prospect, the goal of this present work is to show the legal possibility of accountability of the parents for the emotional neglect of their kids. The study is justified on the relevance of the fundamental rights guaranteed to the kid and the teenager and also on the obligation of the family, society and State to ensure those rights. To achieve those goals, was performed bibliographical study through research on scientific articles, books, magazines, legal decisions and publications in the written press and court websites addressing the topic. The work was subsidized by the federal constitution , Brazilian laws, doctrine and jurisprudences in order to assist a positive understanding on the possibility of charging the parents for abandoning their kids. Was used the comparative method to assay the divergences or convergences between the several raised placements and existing chains, identifying the thought of each author or jurist according to the topic. It was also used deductive method to enable to build the legal position about the possibility to indemnify the parents for emotional distance, from the social effects achieved and the problems that may arise before the democratic rule of law barriers.
Keywords: Família
Afeto
Abandono
Responsabilidade
Dever de indenizar
Family
Affection
Abandonment
Responsibility
Duty to indemnify
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16217
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