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Title: Um estudo sobre a percepção da sociedade Uiraunense quanto à arrecadação dos impostos municipais.
Other Titles: A study on the perception of Uiraunense society regarding the collection of Municipal Taxes.
???metadata.dc.creator???: FORMIGA NETO, Valdemar Fernandes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SAMPAIO, Francisco Jean Carlos de Souza.
Keywords: Tributos;Sistema Tributário Nacional;Cobrança de impostos;Arrecadação de tributos;Impostos Municipais;Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade;Taxes;National Tax System;Tax collection;Collection of taxes;Municipal taxes;Society Resource Management Monitoring System
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: FORMIGA NETO, Valdemar Fernandes. Um estudo sobre a percepção da sociedade Uiraunense quanto à arrecadação dos Impostos Municipais. 2014. 61fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.
???metadata.dc.description.resumo???: A população brasileira há várias décadas, queixa-se da alta carga tributária, dos inúmeros tributos e de suas alíquotas elevadas, fato que vem onerando consideravelmente as finanças pessoais dos brasileiros. Tributos como: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhorias, Empréstimos Compulsórios ou até mesmo Contribuições Especiais, absorvem boa parte dos rendimentos auferidos pelos contribuintes, porém muitos desses tributos possuem peculiaridades que são desconhecidas da população como: o fato gerador correto do tributo, a base de cálculo que realmente deve ser utilizada, o ente federativo que tem competência para instituir e cobrar determinados tributos. Torna-se importante saber a importância dos tributos, pois são eles que oneram as finanças dos contribuintes e que quando bem planejado e com a devida fiscalização trazer benefícios para toda a sociedade. Esse trabalho monográfico aborda esses e outros temas, referentes aos tributos, focando sua abordagem nos impostos municipais, IPTU, ISS e ITBI, da cidade de Uiraúna, no estado da Paraíba, fazendo uma análise entre a lei 486 de 11 de dezembro de 2001, que trata do Código Tributário Municipal (CTM) e a sua adequação à lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 a qual dispõe sobre o sistema tributário nacional, neste confrontamento serão analisadas outras legislações, a exemplo da carta magna de 1988 e as súmulas e decisões do Supremo Tribunal Federal sobre tais impostos. Entendendo que o princípio constitucional da publicidade é de fundamental importância, o trabalho tem como objetivo, saber qual o nível de conhecimento dos uiraunenses sobre os impostos cobrados pela azienda pública municipal aos seus munícipes. Como metodologia, utilizar-se-á a aplicação de um questionário, abordando cento e cinquenta respondentes sobre o tema estudado, visto que é assunto de interesse da sociedade e que deveriam ser expostos com maior clareza pelo poder público às pessoas com os mais diferentes níveis de instrução, para que os mesmos possam saber: Quanto pagam? Porque pagam? Se são ou não são isentas? ou se possuem alguma redução em seus impostos?. A pesquisa revela o nível de informação da população, sobre a tributação municipal, demonstrando como isso é importante para uma boa convivência com o sistema tributário e para as finanças pessoais dos cidadãos, respondendo o seguinte questionamento: Como a sociedade uiraunense tem acompanhado a arrecadação do IPTU, ISS e ITBI no município de Uiraúna na gestão anterior? Ver-se que a população estudada desconhece os impostos, principalmente no que diz respeito as suas características intrínsecas e aos valores arrecadados.
Abstract: The Brazilian population for decades, complained of high taxes, the numerous tributes and their high rates, a fact that has greatly burdening the personal finances of Brazilians. Taxes as: Taxes, Contributions Improvement, Compulsory Loans or even Special Contributions, absorb much of the income earned by taxpayers, but many of these taxes have peculiarities that are unknown population as the correct taxable year of the tax, the base calculation that should actually be used, the federal entity that has jurisdiction to levy and collect certain taxes. Becomes important to know the importance of taxes because they are levied on taxpayers' finances and that when well planned with proper supervision and bring benefits to the whole society. This monograph discusses these and other issues relating to taxes, focusing his approach in municipal taxes, property tax, service tax and ITBI, Uiraúna city in the state of Paraíba, making an analysis of the law 486 of December 11, 2001, dealing with the Municipal tax Code (MSC) and its suitability to the law No. 5172 of 25 October 1966 which provides for the national tax system, this confrontation will be analyzed other legislation, such as the magna Carta of 1988 and the summaries and decisions of the Supreme Court on such taxes. Understanding that the constitutional principle of advertising is of fundamental importance, the study aims, what level of knowledge of uiraunenses on taxes levied by municipal azienda its citizens. The methodology shall be used to apply a questionnaire that covered one hundred and fifty respondents about the studied subject, since the subject is of interest to society and should be exposed more clearly by the public power to the people with the most different levels instruction, so that they can know: the pay? Why pay? If you are or are not free? or if you have some reduction in their taxes ?. The research reveals the level of public information about municipal taxation, demonstrating how it is important for a good relationship with the tax system and the personal finances of citizens, answering the question: How uiraunense society has accompanied the collection of property tax, service tax and ITBI in the municipality of Uiraúna the previous administration? Be seen that the studied population is unaware of taxes, especially regarding its merits and amounts collected.
Keywords: Tributos
Sistema Tributário Nacional
Cobrança de impostos
Arrecadação de tributos
Impostos Municipais
Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade
Taxes
National Tax System
Tax collection
Collection of taxes
Municipal taxes
Society Resource Management Monitoring System
???metadata.dc.subject.cnpq???: Contabilidade Governamental
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16231
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis

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