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dc.creator.IDMORAIS, H. N.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8942756109788181pt_BR
dc.contributor.advisor1MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros.-
dc.contributor.advisor1IDMOREIRA, V. A. M.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8240736094831306pt_BR
dc.contributor.referee1MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento.-
dc.contributor.referee1IDMOREIRA, P. M. S.pt_BR
dc.contributor.referee2PEREIRA, Maria do carmo Élida Dantas.-
dc.contributor.referee2IDPEREIRA, M. C. E. D.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho, utilizando o método dedutivo e a técnica bibliográfico busca analisar a utilização do equivalente jurisdicional mediação, como meio eficiente para dirimir conflitos ambientais, tendo em vista a busca da efetivação tanto da garantia constitucional em ter um meio ambiente saudável, quanto a de dar uma melhor prestação jurisdicional frente a garantia dada pelo direito fundamental da razoável duração do processo, no entanto sem abrir mão do bem ambiental. No decorrer do trabalho analisou-se no primeiro momento o instituto da mediação e posteriormente o bem ambiental, e no final a utilização da mediação nos conflitos que tem como interesse de agir a proteção e/ou recuperação do bem ambiental. Por fim, encontrou-se tanto embasamento legal, quanto julgados e exemplos no ordenamento jurídico pátrio, que demonstra ser possível a utilização da mediação com forma possível de dirimir conflitos ambientais, no entanto, sem esse abrir mão do bem ambiental.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleA utilização do equivalente jurisdicional mediação como forma de dirimir conflitos ambientais.pt_BR
dc.date.issued2016-
dc.description.abstractThis study, using the deductive method and bibliographic technique seeks to analyze the use of the judicial equivalent mediation as an efficient means to resolve environmental conflicts, in order to search the effectiveness of both the constitutional guarantee of having a healthy environment, as the give a better adjudication against assurance of the fundamental right of reasonable duration of the process, but without giving up the environmental well. During the work analyzed at first the mediation institute and subsequently the environmental good, and end the use of mediation in conflicts whose interest to act in protection and / or recovery of environmental good. Finally, he met both legal foundation, as judged and examples in the Brazilian legal system, which proves to be possible to use mediation as possible to resolve environmental conflicts, however, without this giving up the environmental well.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16238-
dc.date.accessioned2020-10-26T15:09:57Z-
dc.date.available2020-10-26-
dc.date.available2020-10-26T15:09:57Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorMORAIS, Hayelmo Nascimento de.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe use of jurisdictional equivalent mediation as a way to resolve environmental conflictspt_BR
dc.identifier.citationMORAIS, Hayelmo Nascimento de. A utilização do equivalente jurisdicional mediação como forma de dirimir conflitos ambientais. 2016, 61fl. . – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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HAYELMO NASCIMENTO DE MORAIS - TCC DIREITO 2016.pdfHayelmo Nascimento de Morais. Direito TCC 2016.613.92 kBAdobe PDFView/Open


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