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Title: Da aplicação do instituto da guarda compartilhada aos casos de alienação parental.
Other Titles: From the application of the shared custody institute to cases of parental alienation.
???metadata.dc.creator???: MARQUES, Isabelle de Lira Monteiro.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MARQUES, Isabelle de Lira Monteiro. Da aplicação do instituto da guarda compartilhada aos casos de alienação parental. 2016, 64fl. . – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho monográfico aborda a eficácia da Guarda Compartilhada nos casos de alienação parental, visando a melhor maneira para que essa modalidade de guarda alcance sua finalidade de promover a melhor convivência possível entre filhos e genitores após a dissolução da entidade familiar. A guarda compartilhada, conforme dita a lei, consiste na responsabilização conjunta e no exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns e a alienação parental é a prática de todo ato que interfere na formação psicológica do menor para que repudie genitor. Com esse intuito é feito um exame sobre os óbices encontrados na aplicação da Guarda Compartilhada, bem como suas vantagens e benefícios em relação ao estabelecimento da guarda unilateral através de uma análise histórica do instituto jurídico da família, desde a sua formação até sua extinção. O objetivo consiste em abordar a guarda no poder familiar e as suas modalidades; estudar a alienação parental e os seus efeitos em relação aos filhos; e a importância da mediação nos litígios de família para a definição da guarda dos filhos. A metodologia aplicada foi de cunho dedutivo, através do estudo geral da formação e dissolução da família, destacando a alienação parental enquanto consequência dessa dissolução. Utilizou-se, também, os métodos histórico-evolutivo, comparativo e monográfico. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica e documental, através da coleta de doutrinas, pesquisas e jurisprudências que tratem acerca da temática. Logo, o estudo conseguiu destacar as dificuldades encontradas na aplicação da guarda compartilhada aos casos de alienação parental e apontar para a maneira como a mediação pode contribuir para a produção de resultados positivos nesses casos.
Abstract: This monograph discusses the effectiveness of Joint Guard in cases of parental alienation. Shared custody, where a parent is using forms to alienate the children. However, in cases of parental alienation, looking for the best way for such shared custody to meet its goal of promoting the best possible coexistence between children and parents, following the dissolution of the family entity, is a matter of considerable debate. In this case, an examination of the obstacles encountered in application of joint custody, as well the advantages and benefits to establish unilateral custody was taken, looking into account the historic legal institution of the family, from its formation to extinction. The goal is to consider the importance of differing custody arrangements in the family. In particular, I discuss the effects of parental alienation on the children, and the importance of mediation in family disputes in order to define the appropriate form of custody. The methodology used was deductive in nature through general study of the formation and dissolution of the family, emphasizing the alienation of one parent as a result of this dissolution. Historical, comparative and monographic methods were used to explore doctrines, research and law cases that the subject is this theme. In this monograph, I highlight the difficulties encountered in implementation of custody cases of parental alienation, and describe how mediation can contribute to producing positive results in such cases
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16242
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