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Title: O sistema prisional no Brasil: estrutura e alternativas.
Other Titles: The prison system in Brazil: structure and alternatives.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Reginaldo de Oliveira.
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Reginaldo de Oliveira. O sistema prisional no Brasil: estrutura e alternativas. 2016, 52fl. . – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016.
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo deste trabalho é mostrar que a pena de prisão precisa ser reformulada e usada minimamente possível, criando alternativas para substituir em muitos casos a prisão, pois a mesma não tem conseguido cumprir com os seus objetivos de proporcionar a ressocialização do apenado e a prevenção da criminalidade, o aprisionamento em massa tem causado diversos problemas no sistema penitenciário em diversos países do mundo e principalmente no Brasil. A situação degradante vivenciada por aqueles que cumprem pena no Brasil, onde são desrespeitados os direitos humanos pela falta de condições mínimas que garantam a dignidade no cumprimento da pena tem sido um grande obstáculo para a recuperação do apenado. Isso faz com que a sociedade busque construir alternativas para minimizar os efeitos decorrentes do caos vivido pelo sistema penitenciário nacional. Diante de tantos desafios, a sociedade precisa conhecer e se envolver no debate sobre o sistema prisional. O monitoramento eletrônico tem sido apontado como uma das principais medidas alternativas para minimizar a superlotação do sistema prisional e contribuir para maximizar as possibilidades de reintegração social do apenado, uma vez que as chances de recuperação são bem maiores quando o indivíduo pode cumprir sua pena mantendo os laços de convivência social.
Abstract: The objective of this work is to show that the prison sentence needs to be reformulated and used minimally possible, creating alternatives to substitute in many cases the prison, because it has not been able to execute its objectives of providing the resocialization of the person who is imprisoned and the prevention of crime. The mass imprisonment has caused many problems in the prison system in many countries of the world and especially in Brazil. The degrading situation experienced by those serving sentence in Brazil, where they are violated human rights by the absence of minimum conditions which guarantee the dignity in serving the sentence has been a major obstacle to the recuperation of the person who is imprisoned. It makes the society seeks to build alternatives to minimize the effects of the chaos experienced by the national prison system. Faced with so many challenges, the society needs to know and get involved in the debate on the prison system. The electronic monitoring has been mentioned as one of the main alternative measures to minimize the overcrowding of the prison system and help to maximize the possibilities of social reintegration of the convict, since the chances of recuperation are much greater when the individual can execute his sentence keeping bonds of social life
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16255
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