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Title: Excludentes da responsabilidade civil médica no direito brasileiro.
Other Titles: Excluding medical liability in Brazilian law.
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Flávio Lourenço de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: NEY, Osmando Formiga.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
Issue Date: 26-Nov-2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, Flávio Lourenço de. Excludentes da responsabilidade civil médica no direito brasileiro, 2015. 47 fl. -Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: Advinda do direito romano, a responsabilidade civil surgiu como uma forma de compensar alguém por um dano causado por outrem. Passando por sua evolução histórica, várias foram as abordagens interessantes sobre o tema, principalmente no que se refere a seus elementos, espécies, excludentes e ao dano e sua reparação. Este trabalho foi dividido em três capítulos, no primeiro foi analisado o instituto da responsabilidade civil, no segundo, a responsabilidade civil médica e a reparação do dano, e por fim, excludentes da responsabilidade civil médica. Onde, objetivou-se principalmente, o estudo das excludentes da responsabilidade civil médica no direito brasileiro, e de forma mais específica, sistematizar as situações que podem excluí-la, identificando e analisando suas excludentes como teses de defesa, tudo através da comparação das visões doutrinarias de vários autores, com a legislação e a jurisprudência que envolvem o tema. De forma a concluir que o tema é bastante relevante para os dias atuais, e principalmente que o profissional da área médica, bem como toda a população, deve ter a consciência que aquele que errar, causando dano à vida ou saúde do paciente, desde que não acobertado por uma das excludentes da responsabilidade civil médica, será responsabilizado na proporção do dano experimento pela vítima.
Abstract: Arising from Roman law, the civil liability arose as a way to compensate someone for damage caused by others. Going through its historical evolution, several were the interesting approaches to the subject, especially with regard to its elements, species, exclusive and damage and its repair. This work was divided into three chapters, the first was analyzed the institute of civil liability, in the second, the medical civil liability and compensation for damage, and finally, exclusive of medical civil liability. Where the objective mainly the study of exclusive medical civil liability in Brazilian law, and more specifically, to systematize the situations that may delete it by identifying and analyzing their exclusive as defense theses, all through the comparison of doctrinal views of various authors, with the legislation and the jurisprudence surrounding the theme. In order to conclude that the theme is very relevant to the present day, and especially that the medical professional, as well as the entire population, must be aware that Miss, causing harm to the life or health of the patient, provided that they are not covered by one of the exclusive of medical civil liability, shall be liable in proportion to the damage experiment by the victim.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16282
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