Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16283
Title: Assédio moral laboral: um estudo à luz dos direitos fundamentais.
Other Titles: Bullying at work: a study in the light of fundamental rights.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Francisca Sueli Braz da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Francisca Sueli Braz da. Assédio moral laboral: um estudo à luz dos direitos fundamentais, 2015. 72fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: O assédio moral consiste numa prática abusiva na relação de trabalho, que expõe o trabalhador a situações vexatórias e humilhantes, capazes de ofender a sua dignidade e integridade emocional e psíquica. Nessa esteira, o estudo a ser desenvolvido no presente trabalho tem como objetivo analisar a figura do assédio moral e suas repercussões jurídicas e sociais nas relações trabalhistas, avaliando-se seu conceito jurídico, sua manifestação em casos concretos, bem como, os dispositivos legais que visem alterar essa realidade, de forma a obter uma melhor perspectiva sobre o tema. A relevância do tema se justifica pela busca da resolução e problemas, considerando que ainda é pouco pesquisado e de notável importância jurídica, dado o seu caráter polêmico. Assim, deve ser compreendido devido às consequências nocivas que acarreta em suas vítimas, já que, somente conscientes da gravidade deste fenômeno, é possível prevenir tal prática, que destrói as relações pessoais no ambiente de trabalho. A proposta monográfica encaminhará as atividades através da metodologia teórico-descritiva, arrolando as questões de relevo acerca da temática sub examine, apreciando-as sob uma perspectiva exploratória. Para tal, valer-se-á, precipuamente, de amplas pesquisas bibliográficas em obras de relevo nas linhas do Direito Constitucional e Direito do Trabalho. O método de abordagem será o dedutivo, partindo de formulações gerais para que possa focar na temática central a ser abordada. Conclui-se que o fenômeno caracteriza-se por ser uma conduta repudiada no âmbito social, tendo em vista que atenta contra a dignidade humana e os valores sociais do trabalho.
Abstract: Bullying is an abusive practice in the work relations that expose the worker on a humiliate situations and harassment, this situations can offend the dignity and psychic and emotional integrity. In this way, the study developed on this work has a goal to analyze the picture of bullying and his juridical and social repercussion into the workers relations, evaluating its juridical concepts, as well the legal device that aim change this reality to get a better perspective of the theme. The importance of the theme justify itself by the resolution problem search, considering that is not enough researched and by the notable juridical relevance, because of his polemic character. So, it must be comprehend due to the injurious consequences that it input into the victims, so that, only conscious of the gravity of this phenomenon, it is possible prevent this practice, that destroys the personal relations into the work space. The monographic propose will send the activities beyond the theory describe methodology, involving the main questions about the theme sub examine, appreciating them under an exploratory perspective. For that, it will use primarily both bibliographic researches on important works in the Constitutional Law and Work Law. The approach method will be deductive, staring from general formulations for that it can focus on the central thematic to be approached. It conclude that the phenomenon character itself for to be a disowner behavior in the social ambit, in view of that attack against the human dignity and the social values of the work.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16283
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
FRANCISCA SUELI BRAZ DA SILVA - TCC DIREITO 2015.pdfFrancisca Sueli Braz da Silva - TCC Direito 2015713.3 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.