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Title: Aplicabilidade da teoria da causa da madura no âmbito dos Juizados Especiais Federais.
Other Titles: Applicability of the mature cause theory within the scope of the Federal Special Courts.
???metadata.dc.creator???: SÁ, Nayara Marques de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: QUIRINO FILHO, João de Deus.
Keywords: Serviço jurisdicional;Morosidade;Juizados especiais federais;Princípios;Celeridade;Eficiência;Economia processual;Teoria da causa madura;Jurisdictional Service;Slowness;Federal special courts;Principles;Speed;Efficiency;Procedural economics;Mature cause theory
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SÁ, Natália Marques de. Aplicabilidade da teoria da causa da madura no âmbito dos Juizados Especiais Federais. 2015. 44fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: O serviço judiciário brasileiro deve buscar garantir o máximo de sua eficiência no menor intervalo de tempo para tornar­se um serviço realmente célere, ágil e simples, e para isso necessita desenvolver mecanismos que atenuem a morosidade que tem enfrentado. O ordenamento jurídico tem sido acrescido de princípios, valores e normas que intentam garantir um serviço mais rápido e efetivo, a exemplo da lei que instituiu os Juizados Especiais Federais. No entanto, estes já não cumprem sua finalidade de maneira satisfatória, havendo necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos que promovam seus princípios de celeridade, economia processual e eficiência. Assim, com alicerce nos princípios que norteiam estes órgãos, defende­se a aplicação da Teoria da Causa Madura no âmbito dos Juizados Especiais Federais, como meio para garantir ao rito rapidez, simplicidade e eficiência.
Abstract: The Brazilian judicial service should seek to ensure maximum efficiency in the shortest period of time to become a really quick service, fast and simple, and it needs to develop mechanisms that mitigate the delays it has faced. The legal system has been increased by principles, values and standards that attempt to ensure faster service and effective, such as the law that established the Special Courts Federal. However, they no longer serve their purpose satisfactorily, requiring improvement of mechanisms to promote their principles of speed, judicial economy and efficiency. So, with foundation in the principles that guide these agencies, applying the theory Mature Cause it is argued under the Federal Special Courts as a means to ensure the rite celerity, simplicity and efficiency.
Keywords: Serviço jurisdicional
Morosidade
Juizados especiais federais
Princípios
Celeridade
Eficiência
Economia processual
Teoria da causa madura
Jurisdictional Service
Slowness
Federal special courts
Principles
Speed
Efficiency
Procedural economics
Mature cause theory
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16298
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