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Title: A integração das Haitianas no Brasil: perspectiva de gênero e ações políticas.
Other Titles: The integration of Haitians in Brazil: a gender perspective and political actions.
???metadata.dc.creator???: MOTA, Ingrid Viana.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: LEAL, Marilia Daniella Freitas Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MARCELINO, Emília Paranhos Santos.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.
Issue Date: 10-Mar-2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MOTA, Ingrid Viana. A integração das Haitianas no Brasil: perspectiva de gênero e ações políticas. 2015. 58 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: Em 2010, o Haiti sofreu uma grande catástrofe ambiental, um gigantesco terremoto que atingiu, principalmente, a capital, Porto Príncipe. Diante disso e dos acentuados problemas políticos e econômicos, boa parte dos habitantes se viram obrigados a se deslocar em busca de melhores condições de vida, tendo como um dos destinos o Brasil. A problemática deste trabalho se concentra em torno da integração e da assistência dada a esses deslocados, especificamente, a proteção às haitianas, que apesar de serem uma minoria dentre os deslocados, não podendo ser excluídas de proteção e cuidados. A pesquisa baseou-se no raciocínio dedutivo cujo procedimento foi o monográfico e o comparativo. Tendo por técnicas de pesquisa o trabalho a documentação indireta, essencialmente, pautada na pesquisa bibliográfica e também na pesquisa documental. O Brasil assumiu o compromisso de auxiliar e proteger os refugiados/deslocados que se encontrassem em território nacional, sendo essencial a investigação se as políticas públicas brasileiras para essa minoria feminina de migrantes estão sendo eficazes. Nesse contexto, percebe-se a importância de verificar a devida integração e normatização sobre o tema, como forma de auxiliar essa população já tão desgastada, tornando clara a necessidade desse estudo para a sociedade, como forma de nortear o desenvolvimento humanitário como um todo, pautado no princípio da dignidade da pessoa humana e com o fim precípuo de propagação dos direitos e garantias fundamentais. Por fim, conclui-se que só ocorrerá um maior desenvolvimento da visão humanitária em relação às haitianas deslocadas se advir uma atuação concreta em busca dos Direitos Humanos através da cooperação entre Estados e Organizações Internacionais, em garantir os direitos sociais necessários à integração e proteção das deslocadas ambientais, em trabalho conjunto com as normas brasileiras e suas ações políticas, que devem buscar uma maior eficácia no plano brasileiro de amparo e integração.
Abstract: In 2010, Haiti suffered a major environmental disaster, a massive earthquake struck mainly the capital, Port au Prince. Given this and the sharp political and economic problems, most of the inhabitants were forced to move in search of better living conditions, having as one of the destinations Brazil. The focus of this work is concentrated around integration and assistance given to these displaced, specifically, the protection of Haitian, that although they are a minority among the displaced and can not be excluded from protection and care. The research was based on deductive reasoning which the procedure was the monographic and comparative. Having by research techniques work the indirect documentation, essentially, based on the literature and also in documentary research. Brazil assumed the commitment and help protect refugees / IDPs who were in the country, it is essential to research whether Brazilian public policies for this female minority d emigrants are being effective. In this context, we see the importance of checking the proper integration and standardization on the subject as a way to assist this population already so worn out, making clear the need for this study to society as a way to guide the humanitarian social development as a whole , based on the principle of human dignity and with the primary purpose of spreading of fundamental rights and guarantees. Finally, it is concluded that only occur further development of humanitarian vision for displaced Haitian if come a concrete action in pursuit of human rights through cooperation between States and International Organizations, in seeking to ensure social rights necessary for integration and protection of environmental displaced, working together with auditing standards and their political actions, which must seek greater efficiency in the Brazilian plan of support and integration.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Internacional
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16313
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