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Title: A desburocratização dos processos de licitação com o surgimento do pregão presencial.
Other Titles: The reduction of bureaucracy in the bidding processes with the appearance of face-to-face trading.
???metadata.dc.creator???: DANTAS, José Valderi Dias.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NEY, Osmando Formiga.
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: DANTAS, José Valderi Dias. A desburocratização dos processos de licitação com o surgimento do pregão presencial, 2015. 57fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: Esse trabalho tem por objetivo verificar a eficiência do pregão presencial para a aquisição de bens e serviços como modalidade de licitação que desburocratiza processo licitatório, promovendo mais agilidade, eficiência e economia de recursos. Trata-se de um trabalho de cunho bibliográfico, exploratório e descritivo, para o qual foram realizadas consultas em diversas obras e estudos, sendo consideradas as principais opiniões de importantes doutrinadores do Direito Administrativo. Inicialmente são analisados a evolução histórica da licitação e os princípios constitucionais e licitatórios básicos. Abordam-se em seguida as modalidades de licitação e o pregão presencial, do ponto de vista da desburocratização do processo licitatório, evidenciando as principais vantagens dessa modalidade. O Pregão trata-se de uma modalidade de licitação voltada principalmente para o desenvolvimento da competitividade, agilidade e eficiência nas contratações públicas, o que torna-se possível devido às características do procedimento adotado nessa modalidade, essencialmente diferente daquele que se verifica em outras modalidades de licitação. O Pregão reúne diversas características que, além de tornar o procedimento mais ágil, agregam a economia de recursos financeiros, a transparência e as condições vantajosas para que a Administração Pública alcance os objetivos de contratar bens e serviços pelo menor preço. Dessa forma, esse estudo é relevante por evidenciar algumas vantagens importantes, do ponto de vista da Administração Pública, a partir da utilização do Pregão como modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços.
Abstract: This work aims at verifying the effectiveness of the presential trading session for the acquisition of goods and services as bidding modality that without bureaucracy the bidding process, providing more agility, efficiency and savings. It is a bibliographical work, exploratory and descriptive, for which consultations have taken place and several books and studies, considering the main opinions of important scholars of administrative law.Initially we analyzed the historical evolution of the bid and the basic constitutional principles and bidding. It is followed in addressing the procedures for tendering and bidding in person, from the point of view of the bureaucracy of the bidding process, highlighting the main advantages of this type. Tradings this is a bidding modality mainly focused on the development of competitiveness, agility and efficiency in public procurement, which is made possible due to the characteristics of the procedure adopted in this modality, essentially different from that which occurs in other forms of bid. The Trading brings together several features in addition to making the most agile procedure, add the economy of funds, transparency and favorable conditions for the Public Administration reach the goals of hiring goods and services at the lowest price. Thus, this study is relevant to highlight some important advantages from the point of view of public administration, from the use of the Trading as form of bidding for the procurement of goods and services.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16333
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