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Title: A aplicação da carga dinâmica do ônus da prova no processo trabalista
Other Titles: The application of the dynamic burden of proof in the labor process
???metadata.dc.creator???: GADELHA, Ana Emília Moreira de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira.
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GADELHA, Ana Emília Moreira de Oliveira. A aplicação da carga dinâmica do ônus da prova no processo trabalhista. 2015, 68fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: Vislumbra-se que a regra probante no processo trabalhista não deve ser dotada de eficiência limitada, especialmente por força do direito material tutelado, de modo que se faz necessário uma distribuição dinâmica do ônus probatório, de acordo com as particularidades do caso concreto. Nessa ordem de ideias, o presente trabalho tem como propósito estudar a distribuição do encargo probatório no direito processual trabalhista de forma dinâmica, de modo que cada parte possa suportar tal ônus conforme suas condições. Para tanto, investigou-se os aspectos gerais que envolvem o ônus da prova, o real conceito do instituto, examinando seu objeto e finalidade. Ainda, inquiriu-se sobre os aspectos objetivo e subjetivo da prova, o papel das regras de distribuição do ônus probatório e algumas teorias que tratam da temática. Após, abordou-se o atual tratamento legal conferido à matéria, sob o enfoque do artigo 333 do Código de Processo Civil e artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, conferindo as possíveis modalidades de inversão do ônus da prova. Em seguida, buscou-se analisar os principais fundamentos e princípios que embasam a aplicação da carga dinâmica do ônus da prova, com destaque para o direito fundamental à prova, além dos princípios da igualdade, proteção processual, lealdade, boa-fé, cooperação, aptidão para a prova, enfim, dos poderes instrutórios do juiz. Finalmente, diante da necessidade de flexibilização das regras tradicionais de distribuição probatória, pesquisou-se os critérios estabelecidos para aplicação da teoria dinâmica no processo trabalhista, exemplificando a dinamização através de entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, contemplando, por último, a inserção legislativa da teoria dinâmica da prova no novo Código de Processo Civil.
Abstract: Sees that the testing rule in the labor process should not be provided with limited efficiency, especially under the tutelage substantive law, so that a dynamic distribution of evidential burden is necessary, according to the particularities of the case. In this order of idea, the present work have wift purpose study the distribution of the evidentiary burden on labor procedural law dynamically, so that each part can withstand such a burden as their conditions. Therefore, we investigated the general aspects concerning the burden of proof, the actual concept of the institute, examining its object and purposes. Still, if asked about the objective and subjective aspects of the evidence, the role of distribution rules the burden of evidence and some theories that deal with the theme. After, we dealt with the current legal treatment given to the matter, under Article 333 of the focus of the Civil Procedure Code and Article 818 of the Consolidation of Labor Laws, giving the possible ways of reversing the burden of proof. Then, we tried to analyze the main foundations and principles that underlie the application of dynamic load of the burden of proof, especially the fundamental right to the test, in addition to the principles of equality, procedural protection, loyalty, good faith, cooperation, fitness for proof, finally, the instructive powers of the judge. Finally, given the need for flexibility of the traditional rules of evidentiary distribution, researched the criteria established for implementation of dynamic theory in the labor process, illustrating the dynamics through understanding docket by the Superior Labor Court, contemplating finally, the legislative insertion the dynamic theory of proof in the new Civil Procedure Code.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16353
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