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Title: Assédio moral no meio ambiente de trabalho: consequências sociais e legais, como fator determinante para o cumprimento da responsabilidade civil do empregador.
Other Titles: Moral harassment in the work environment: social and legal consequences, as a determining factor for the fulfillment of the employer's civil liability.
???metadata.dc.creator???: DUARTE, Camila Barbosa.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: DUARTE, Camila Barbosa. Assédio moral no meio ambiente de trabalho: consequências sociais e legais, como fator determinante para o cumprimento da responsabilidade civil do empregador. 2015, 37fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: Entende-se que o assédio moral é um fenômeno mundial, onde estudos constatam que esse fenômeno vem crescendo com relevante frequência. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar a origem, causas e consequências do assédio moral no ambiente de trabalho à luz da legislação brasileira. Procuramos inicialmente nesse estudo, estabelecer um breve histórico do assédio no Brasil, e dos esforços legais no sentido de coibir tais atos, como também mostrar a evolução dos direitos humanos e conceituar o princípio da pessoa humana, baseado na doutrina e na jurisprudência, tido como assédio moral. Tem-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e a análise documental, utilizando-se de pesquisas aprofundadas em leitura de obras de diversos autores, textos correlatos ao tema, pesquisas na internet, revistas jurídicas, CLT e afins. Desta forma, tentando catalogar os sujeitos, causas, e a tutela jurídica no Brasil, criando estratégias a serem adotadas para prevenir e combater o problema. O referencial teórico foi embasado por alguns autores. Entre eles destacam-se: Ávila (2009), Hirigoyen (2012) Castro (2012) e Ramos (2013). Entende-se, também, que há necessidade de, cada vez mais, promover aos trabalhadores, informações sobre o problema, prevenção, e um ambiente de trabalho seguro e saudável, com o objetivo de evitar novos casos de assédio, que tragam prejuízo tanto no desempenho do profissional como para a sociedade.
Abstract: It is understood that bullying is a worldwide phenomenon, where studies have noted that this phenomenon is growing with significant frequency. Thus, this study aims to analyze the origin, causes and consequences of bullying in the workplace in the light of Brazilian law. We look first in this study establish a brief history of harassment in Brazil and legal efforts to curb such acts, also show the evolution of human rights and conceptualize the principle of the human person, based on the doctrine and jurisprudence, the considered harassment moral. There has as methodology the literature and document analysis, using research-depth reading of works by different authors, texts related to the topic, research on the internet, legal journals, CLT and the like. Thus, trying to catalog the subject, causes, and the legal protection in Brazil, creating strategies to be adopted to prevent and combat the problem. The theoretical framework was based by some authors between them stand out Avila (2009); Hirigoyen (2012) Castro (2012); Ramos (2013), among other authors. It is also understood that there is need to increasingly promote workers with information about the problem, prevention, and a safe and healthy work environment in order to avoid further harassment, which bring prejudice both in the professional performance and for society.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16364
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