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dc.creator.IDPAIVA, C. O. L.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7862529637329670pt_BR
dc.contributor.advisor1ARAÚJO, Jailton Macena de.-
dc.contributor.advisor1IDARAÚJO, J. M.pt_BR
dc.description.resumoO trabalho parte da premissa de que todas as pessoas não possuem as mesmas condições de vida e oportunidades dentro da sociedade. Não obstante, têm o direito a uma vida digna com trabalho que as edifique e as inclua socialmente. Baseado nisto,pretende-se analisar se com o avento da Política Nacional de Resíduos Sólidos os catadores de material reciclável foram incluídos socialmente, ou se ainda trabalham na informalidade, verificando assim se o citado diploma tem sido eficaz quanto ao tratamento dos catadores. A atividade dos catadores contribui para a conservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida e aumento da economia nacional. É notória, a importância das funções desempenadas por eles, nesta era de consumismo exacerbado e de conscientização amena. A pesquisa justifica-se pela preocupação social com a eficácia da PRNS, aparato jurídico que visa, dentre outros objetivos a inserção social e a emancipação econômica dos catadores. A metodologia é qualitativa, com dados colhidos de forma empírica, por meio de entrevistas e de referências bibliográficas como a legislação vigente, livros, teses e artigos, posicionando-se de forma crítica. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo,que parte da hipótese de que a PRNS apesar de tentar incluir socialmente os catadores, não é suficiente para tirá-los da situação de informalidade, vez que se precisa de outros institutos para tal feito.A pesquisa também encontra constância no estudo explicativo, através de métodos de procedimentos: histórico, monográfico e comparativo, que buscam explicar determinados conceitos inerentes a temática.Evidenciou-se que a lei supracitada tem colaborado para uma maior visibilidade do trabalho do catador, todavia, ainda haja muito que se fazer para que os mesmos sejam realmente valorizados social e economicamente, de modo a se tornar efetiva a inclusão social desses trabalhadores.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleInclusão social x informalidade a política nacional de resíduos sólidos e os catadores de material reciclável.pt_BR
dc.date.issued2015-
dc.description.abstractThis work begins from the premise that all people don‟t have the same life conditions and opportunities inside the society. Regardless, have the right to a life worthy and with work that edifies and socially includes the people. Based on that, intend to analyze if with the advent of the Solid Waste National Policy the recycled material collectors were socially included, or if they work in informality, verifying if the mentioned diploma has been effective regarding the treatment of the collectors. The collectors activity contributed to the environment conservation, the better life quality and raise of national economy. It is notorious the importance of the functions performed by them, in this era of exacerbated consumerism and mild awareness. The research is justified by the social concern of the PRNS effectiveness, a law device that aims, among others objectives the social insertion and the economic emancipating of the collectors. The methodology is qualitative, with data picked in a empirical way, by interviews and bibliographic references as current law, books, theses and articles, in a critical way. The approach method is the hipotethicdeductive that begins from the hypothesis that the PRNS despite trying to socially include the collectors, it is not enough to take them out of the informality situation, since it is needed others institutes to such achievement. The research also finds constancy in the explicative study, through procedure methods: historic, monographic and comparative, that seek to explain determined concepts inherent to the thematic. It was evidenced that such law has collaborated to a bigger visibility of the collectors work, however, still there is a lot to do so them can really be socially and economically valued, in a way to become effective the social inclusion of those workers.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16368-
dc.date.accessioned2020-11-11T11:27:50Z-
dc.date.available2020-11-11-
dc.date.available2020-11-11T11:27:50Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorPAIVA, Cícero Otávio de Lima.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeSocial inclusion vs. informality, the national solid waste policy and recyclable material collectors.pt_BR
dc.identifier.citationPAIVA, Cícero Otávio de Lima. Inclusão social x informalidade a política nacional de resíduos sólidos e os catadores de material reciclável. 2015, 102fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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