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Title: A violência obstrétrica durante o parto: reflexo na dignidade da pessoa humana e possibilidade de responsabilizaçaõ pelo dano causado.
Other Titles: Obstructive violence during childbirth: a reflection on the dignity of the human person and the possibility of being held responsible for the damage caused.
???metadata.dc.creator???: MARQUES, Evelyne Sevi Abrantes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Iranilton Trajano da.
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MARQUES, Evelyne Sevi Abrantes.A violência obstrétrica durante o parto: reflexo na dignidade da pessoa humana e possibilidade de responsabilizaçaõ pelo dano causado. 2015, 67fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: A violência obstétrica é uma categoria de violência contra a mulher, ainda pouco conhecida e combatida no Brasil. Trata-se de uma agressão silenciosa praticada por profissionais de saúde em instituições públicas ou privadas, através de procedimentos e atos desnecessários e desumanos na realização do parto. É direito de toda mulher ter um bom tratamento do pré-natal ao parto, sendo conservadas as integridades físicas e psicológicas. Esse tipo de violência é caracterizado por atos de caráter físico, psicológico, institucional, material e midiático, como também por procedimentos desnecessários que intervêm abusivamente no corpo e no processo reprodutivo da mulher. Como exemplos de procedimentos caracterizadores da violência obstétrica temos a episitomia, as intervenções com finalidades “didáticas”, a tricotomia, a lavagem intestinal, o uso da ocitocina, exames frequentes de toque, a manobra de Kristeller, o rompimento da bolsa artificialmente e a posição da mulher na hora do parto. São objeto de discussão entre os profissionais de saúde envolvidos no parto e pela população em geral. Muitas parturientes questionam tais condutas, afirmando não serem baseadas em evidências científicas, conforme muitos profissionais da saúde debatem. O objetivo da pesquisa é levar ao conhecimento da população seus direitos, em especial às parturientes. Mostrá-las que são amparadas por dispositivos legais e que caso sejam desrespeitadas, podem requerer uma reparação no âmbito cível ou uma responsabilização para o agressor no âmbito penal, como também as duas simultaneamente. Para o alcance dos objetivos, será utilizado como método de abordagem científica o dedutivo, com uma análise de leis, doutrina e outros dispositivos legais.
Abstract: The obstetric violence is a violence against women category still little known and fought in Brazil. It is a silent aggression practiced by health professional in public or private institutions through inhuman acts and unnecessary procedures performed in the labor execution. It is every women right to have a good prenatal treatment, being conserved the physical and psychological integrity. This kind of violence is characterized by physical, psychological, institutional, material and media acts, also by unnecessary procedures that abusively intervene in the woman body and reproductive process. As examples of procedures that show obstetric violence there are the episitomia, the interventions with didactic finalities, the tricotomia, the enema, use of oxytocin, frequent touch exams, the Kisteller maneuver, the artificial break of the placenta and the woman position in labor time. They are argument objects among health professionals involved in labor and by the general population. A lot of women in labor questions those conducts, stating that they are not based on scientific evidences, as many health professionals debate. This research aim is to take knowledge to the population about their rights, specially the women in labor. To show them they are supported by legal devices and if they are disrespected, they can request a civil reparation, or the aggressor to be criminally responsible for his acts, or both simultaneously. To achieve those goals, it will be used as scientific approach the deductive method, with an law analysis, doctrine and other legal devices.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16374
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