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Other Titles:	Educação como ferramenta de ressocialização na penitenciária padrão regional de Cajazeiras/PB.
???metadata.dc.creator???:	SILVA, Lyvia Raquel Vieira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	SILVA, Iranilton Trajano da.
???metadata.dc.contributor.referee1???:	BARBOSA, Maria dos Remédios.
???metadata.dc.contributor.referee2???:	MESQUITA, Maria de Lourdes.
Issue Date:	2015
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	SILVA, Lyvia Raquel Vieira. Educação como ferramenta de ressocialização na penitenciária padrão regional de Cajazeiras/PB. 2015. 72 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???:	O sistema prisional originou-se entre os séculos XVIII e XIX com o objetivo exclusivo de punir o ato delituoso, nesse período as penas eram desproporcionais, degradantes e cruéis, porém com o desenvolvimento da sociedade percebeu-se que era necessário modificar o sistema punitivo, ocasião em que passou-se a ver os presídios não como uma casa de segregação social ad eternum, mais sim como um estabelecimento responsável por punir e preparar o indivíduo para o retorno ao convívio social, sendo vantajoso para todos, pois o egresso do sistema penitenciário além de tersua liberdaderestituídaainda teria a oportunidade de ser reintegrado ao seio da coletividade e em contrapartida a sociedade como um todo poderia ficar segura sabendo que aquela pessoa está ressocializada e consequentemente não representa mais um perigo ao meio social. Assim sendo, o Estado começou a inserir no sistema prisional algumas medidas objetivando a ressocialização dos apenados, dentre elas o trabalho e as atividades educacionais. Nesse contexto, o presente trabalho elegeu como objeto de estudos as atividades educacionais desempenhadas na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras/PB como medida de ressocialização da sua população carcerário. A pesquisa adotou na sua fase instrumental o método dedutivo partindo da premissa maior que é a necessidade de ressocialização dos presos assegurada pela LEP segundo a qual a pena possui uma função dúplice composta pelas funções retributiva e educativa, para se chegar à premissa menor que é o desenvolvimento de atividades educacionais no estabelecimento penal em comento, como forma de reinserir os reeducandos na sociedade. Para o procedimento foram escolhidos os métodos empírico, baseado na realidade e na experiência adquirida através das visitasin loco a Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras-PB, seguida de entrevistas em profundidade, e monográfico para entender as razões e consequências da efetivação da educação nesta unidade prisional, além da técnica da documentação indireta demonstrada pela análise e leitura critica da legislação e da doutrina.Constatou-se ao final que as atividades educacionais ainda não conseguiram alcançar resultados satisfatórios no tocante a ressocialização dos reeducandos da unidade prisional em questão.
Abstract:	The prison system originated between the eighteenth and nineteenth centuries with the sole purpose of punishing the criminal act, this time the sentences were disproportionate, degrading and cruel, but with the development of society was realized that it was necessary to modify the punitive system, time that went to see the prisons not like a house of social segregation last forever, but rather, as an establishment responsible for punishing and prepare the individual for return to social life, being advantageous for all, for the egress of the penitentiary system in addition to their restored freedom would still have the opportunity to be reinstated to the community within and against society as a whole could be safe knowing that that person is ressocializada and therefore no longer represents a danger to the social environment. Therefore, the state began to enter the prison system a number of measures aimed at rehabilitation of inmates, among them the work and educational activities. In this context, this paper chose as the subject of study educational activities performed in the Penitentiary Regional Standard Cajazeiras/PB as rehabilitation measure of its prison population. The research adopted in its instrumental phase deductive method based on the premise that greater is the need for rehabilitation of prisoners provided by the LEP that the penalty has a twofold function composed of the retributive and educational functions, to get to the minor premise which is the development of educational activities in the penal settlement under discussion as a way to reenter the reeducation in society. For the procedure chosen as the empirical methods, based on reality and experience through on-site visits to Penitentiary Standard Regional Cajazeiras-PB, followed by in-depth interviews, and a research to understand the reasons and consequences of the effectiveness of education in this unit prison, beyond the indirect documentation technique demonstrated by analysis and critical reading of the law and doctrine. It was found at the end that educational activities not still managed to achieve satisfactory results with regard to rehabilitation of reeducation of the prison unit in question.
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito Penitenciário
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16382
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