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Title: Direitos humanos: uma análise doutrinária com enfoque em biodireito e o acesso á tecnologia assistiva.
Other Titles: Human rights: a doctrinal analysis with a focus on bio-law and access to assistive technology.
???metadata.dc.creator???: GOMES, Vanessa Isis Alves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Eduardo Pordeus.
Keywords: Bioética;Políticas públicas;Direitos humanos;Brasil;Bioethics;Public policy;Human rights;Brazil
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GOMES, Vanessa Isis Alves. Direitos humanos: uma análise doutrinária com enfoque em biodireito e o acesso á tecnologia assistiva. 2015. 52fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente estudo consiste em uma investigação crítica embasada no biodireito e na bioética, na perspectiva da efetividade dos direitos da pessoa humana. Deste modo, para alcançar este objetivo, busca-se averiguar o contexto dos avanços da biotecnologia, enquanto campo apto a favorecer a qualidade de vida das pessoas com patologias limitativas do aparelho locomotor. O método de abordagem utilizado na investigação foi o dedutivo, tanto no seu modo de conclusão imediata, quanto mediata. Por se tratar de uma questão de direitos humanos, especificamente de qualidade de vida e garantia ao princípio da dignidade da pessoa humana, subtraímos, de maneira direta, a veracidade das premissas existentes. Mas também de maneira indireta, tendo por base a junção de sínteses desenvolvidas no decorrer do estudo, especialmente no que tange à aplicação prática e efetivação destes direitos. Quanto ao procedimento adotado para busca de conclusões durante a pesquisa, foram empregados os métodos bibliográfico, jurídico e histórico. Quanto às técnicas utilizadas neste procedimento, tratamos da documentação indireta, com o levantamento de dados sobre o tema. Assim, tendo como norte principiológico a necessidade de respeito à qualidade de vida e à dignidade humana, busca-se analisar como as políticas públicas vigentes no Brasil têm favorecido/possibilitado a acessibilidade das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, promovendo os direitos humanos. Portanto, constata-se a necessidade de compreender o acesso a essas tecnologias como direito subjetivo, assim como destacar o Estado enquanto detentor da obrigação de promover mais fortemente a inclusão social.
Abstract: This study consists in a critical investigation based on the biolaw and bioethics, in view of the realization of the human person’s rights. Thus, to achieve this goal, it seeks to ascertain the context of advances in biotechnology, while apt field to favor the quality of life of people with limiting diseases of the locomotor system. The approach method used in this research is the deductive, as much in the way of immediate conclusion, as mediate. Since this is a matter of human rights, specifically of life quality and warranty to the principle of human dignity, we subtract, in a direct way, the veracity of the existing premises. But, also, in an indirect way, based on the junction syntheses developed during the study, specifically about the practical application and effectiveness of these rights. Regarding the procedure adopted to search findings during this research, we used the bibliographic, judicial and historic methods. Regarding the technics used in this procedure, we deal of indirect documentation, with data collection on the subject. Thus, assuming the principle the need to respect the quality of life and human dignity, we seek to examine how the current Brazilians public policies have favored/enabled the accessibility for people with physical disabilities or reduced mobility, promoting human rights. Therefore, we see the need to understand access to these technologies as a subjective right, as well as highlight the State as holder of the obligation to promote social inclusion in a more strongly way.
Keywords: Bioética
Políticas públicas
Direitos humanos
Brasil
Bioethics
Public policy
Human rights
Brazil
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16387
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