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Title: A persistência do trabalho escravo no Brasil: um estudo acerca dos mecanismos e ações de combate na atualidade.
Other Titles: The persistence of slave labor in Brazil: a study of the mechanisms and actions of combat today.
???metadata.dc.creator???: PINTO, Isadora Pereira Furtado.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PINTO, Isadora Pereira Furtado. A persistência do trabalho escravo no Brasil: um estudo acerca dos mecanismos e ações de combate na atualidade. 2015. 95 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: Esta pesquisa objetivou a luz de análise histórica, sociológica e jurídica o estudo das situações análogas à escravidão no Brasil contemporâneo, buscando esquadrinhar seu atual conceito, sua caracterização, e os mecanismos utilizados para combater esse problema social. A relevância do tema se justifica pela importância do combate ao labor forçado, que mesmo com a evolução dos direitos trabalhistas, ainda é uma realidade na sociedade brasileira contemporânea, se caracterizando como uma séria violação aos direitos fundamentais dos trabalhadores, especialmente à dignidade da pessoa humana. Neste contexto procurou-se demonstrar que os atuais mecanismos jurídicos para combater essa pratica não são suficientes para sua efetiva erradicação. Assim, o estudo propõe ações inovadoras para combater o trabalho análogo ao de escravo que envolvem a articulação de toda sociedade, que deve se unir tanto na repressão quanto na prevenção desse mal, devendo atentar para ordem estrutural desse problema, ou seja, a miséria e a falta de oportunidades que vive grande parte da população brasileira. A metodologia de pesquisa escolhida se justifica pela natureza do tema e foi realizada pelo método dedutivo, apoiando-se numa abordagem qualitativa, realizada à partir de uma revisão bibliográfica, composta de livros e artigos científicos, além da análise da legislação correlata ao tema e de posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários.
Abstract: This research aimed the light of historical, sociological and legal analysis the study of similar situations to slavery in Brazil today, seeking scan your current concept, characterization, and mechanisms used to combat this social problem. The relevance is justified by the importance of combating forced labor, that even with the evolution of labor rights, is still a reality in contemporary Brazilian society, characterized as a serious violation of the fundamental rights of workers, especially the dignity of the human person. In this context we tried to demonstrate that the current legal mechanisms to combat such practices are not sufficient for effective eradication. Thus, the study proposes innovative actions to combat labor analogous to slavery that involves the articulation of the whole society should unite both repression and prevention of this evil, should pay attention to structural order of this problem, namely poverty and the lack of opportunities that a major portion of the population. The chosen research methodology is justified by the theme of nature and was conducted by the deductive method, relying on a qualitative approach, carried out from a literature review, composed of books and scientific articles, and analysis of related legislation to the topic and jurisprudential and doctrinal positions.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Constitucional
Direitos Humanos
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16392
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