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Title: A competição eleitoral e a compra de votos nas eleições municipais da Paraíba.
Other Titles: Electoral competition and vote buying in Paraíba municipal elections.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Pedro Henrique Ribeiro da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MELO, Clóvis Alberto Vieira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MIRANDA, Luiz Fernando Vieira Vasconcellos de.
Keywords: Vote buying;Corruption;Electoral competition;Compra de votos;Corrupção;Corrupción;Competição eleitoral;Competencia electoral
Issue Date: 1-Sep-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, P. H. R. da. A competição eleitoral e a compra de votos nas eleições municipais da Paraíba. 2020. 95 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas), Programa de Pós-graduação em Ciências Políticas, Centro de Ciências e Tecnologia, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2020. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16458
???metadata.dc.description.resumo???: A metodologia de mensuração de democracias apresentada na poliarquia é um tema bastante relevante para a Ciência Política, sendo a competição eleitoral um dos parâmetros deste método. A democracia requer a realização de eleições livres e justas para o preenchimento dos cargos eletivos, sendo a compra de votos um meio de prejudicar a poliarquia. Esta pesquisa pretende verificar qual a relação entre a compra de votos e a competição eleitoral nos municípios da Paraíba, observando a conduta dos envolvidos em casos de compra de votos e realizando uma análise da performance da Justiça Eleitoral no combate à corrupção eleitoral. Foram utilizadas estatísticas escritivas para analisar os dados coletados em processos judiciais sobre captação ilícita de sufrágio junto ao TSE e ao TRE-PB, bem como foram utilizados os resultados das eleições municipais no estado da Paraíba dos anos de 2004 a 2016. Os resultados apontam que na Paraíba, os prefeitos são mais processados do que os vereadores. A competição para o cargo majoritário se desenvolve, na maioria das vezes, entre 2 ou 3 candidatos, enquanto na proporcional, geralmente, existem entre 3 e 5 concorrentes para cada cadeira. Observou-se que uma alta competição para o cargo de prefeito não está necessariamente ligada a uma alta competição para o cargo de vereador. Verificou-se uma baixa quantidade de condenações e uma considerável demora no julgamento dos casos pela Justiça Eleitoral, que leva, em média, 634 dias para julgar em definitivo as demandas sobre compras de votos. Percebeu-se que a maioria dos processos foram distribuídos em municípios com competição eleitoral acirrada, independentemente do cargo em disputa. A pesquisa corrobora, ainda que parcialmente, a ideia de que a competição eleitoral pode gerar um efeito não esperado em regimes democráticos, servindo a incerteza quanto ao resultado dos concorrentes de incentivo à incorrência em ilegalidades.
Abstract: The democracies measurement methodology presented in poliarchy is very relevant theme in Political Science, with electoral competition being one of the parameters of this method. Democracy requires free and fair elections to fill elective positions, with the purchase of votes being a means of harming the polyarchy. This research intends to verify the relationship between vote buying and electoral competition in the municipalities of Paraíba, observing the conduct of those involved in vote buying cases and conducting an analysis of the performance of the Electoral Justice in the fight against electoral corruption. Descriptive statistics were used to analyze the data collected in legal proceedings on the illicit capture of suffrage with the TSE and TRE-PB, as well as the results of the municipal elections in the state of Paraíba from 2004 to 2016. The results point that in Paraíba, the mayors are more processed than the city councilors. The competition to the majoritarian office develops, most of the time, between 2 or 3 candidates, while in the proportional, usually, there are between 3 and 5 competitors for each chair. It was observed that the high competition to the mayor’s office is not necessarily linked to a high competition to the city councilor’s chairs. It was found that there is a low amount of convictions and a considerable delay in the judgement of the cases by the Electoral Justice, wich takes, in average, 634 days to definitely judge the demands about vote buying. It was noticed that the majority of the actions were distributed in citys with fierce electoral competition, regardless of the office in dispute. The research corroborates, even if partially, the idea that electoral competition can generate an unexpected effect in democratic regimes, serving the incertainty regarding the results of the contestants as incetive to wrongdoing.
Keywords: Vote buying
Corruption
Electoral competition
Compra de votos
Corrupção
Corrupción
Competição eleitoral
Competencia electoral
???metadata.dc.subject.cnpq???: Comportamento Político
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16458
Appears in Collections:Mestrado em Ciência Política

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